10/04/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:33

Baixa Definitiva
24/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DANTAS em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:34

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:44

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:28

Declarada incompetência
29/08/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:39

Desentranhado o documento
29/08/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:56

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DANTAS em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:52

Expedição de Certidão.
18/05/2024 01:31

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8025718-08.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Ricardo Santos Dantas Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8025718-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RICARDO SANTOS DANTAS Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requer o benefício da assistência judiciária gratuita, contudo, não acosta aos autos qualquer comprovação da sua hipossuficiência.

Posto isto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência colacionando, preferencialmente, cópia da última declaração de imposto de renda e contracheque atualizado (art. 99, § 2º, CPC), inclusive deve juntar relatórios bancários a serem emitidos pela própria parte Requerente junto ao Banco Central, via sistema REGISTRATO, no campo/item "CONTAS E RELACIONAMENTO", trazendo os respectivos extratos bancários de todas as contas listadas no relatório, também dos últimos 03 (três) meses, ou, preferindo, junte comprovante de recolhimento das custas, sob pena de cancelamento do feito.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, datado eletronicamente.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
15/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 05:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005026-56.2022.8.05.0000

Maria Gomes Machado dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/02/2022 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0000449-77.2014.8.05.0025

Municipio de Boa Nova

Marcia Cristina Andrade Oliveira Nery

Advogado: Rogerio Teixeira Quadros

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0000449-77.2014.8.05.0025

Marcia Cristina Andrade Oliveira Nery

Municipio de Boa Nova

Advogado: Lucas Santos Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2014 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8032234-44.2024.8.05.0000

Medson Jose Nunes da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 8026332-13.2024.8.05.0000

Gemima Santos Bastos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 00:10

Exibir Processo