TJBA - 8000043-87.2015.8.05.0055

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Central

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Polo Ativo

Partes

MIRACI BASTOS DA SILVA

CPF *66.***.*80-53

VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH

CPF *86.***.*74-72

Advogados

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB: 38864/BA

CPF *13.***.*14-09

MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES

OAB: 38610/BA

CPF *05.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CENTRAL

CNPJ: 14.136.816/0001-51

Advogados

CLEDER ARAUJO LEVI

OAB: 25935/BA

CPF *05.***.*13-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 17:59

    Publicado Despacho em 08/09/2025.

  • 07/09/2025 17:59

    Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CENTRAL PROCESSO N. 8000043-87.2015.8.05.0055 AUTOR: VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, MIRACI BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES, JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamado: CLEDER ARAUJO LEVI DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

    Conforme ID. 508668624, a parte exequente foi intimada para juntar atualização monetária no prazo de cinco dias.

    Por sua vez, a exequente peticionou requerendo a dilação do prazo para vinte dias, fundamentando a necessidade de realização de cálculos e avaliação sobre eventual renúncia do teto para RPV.

    Sendo assim, defiro o pedido de dilação em favor da exequente.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

    Central, BA, data registrada no sistema.

    Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

  • 04/09/2025 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 21:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 10/03/2025 23:59.

  • 30/07/2025 08:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 08:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CENTRAL PROCESSO N. 8000043-87.2015.8.05.0055 AUTOR: VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, MIRACI BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES, JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s) do reclamado: CLEDER ARAUJO LEVI DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados.

    Altere-se a classe processual para fazer constar que o feito está em fase de cumprimento de sentença.

    Ao id.  2531760 - Pág. 1 - 2, foi proferida sentença que julgou procedente os embargos à execução e homologou cálculos apresentados pela parte devedora.

    Na ocasião, foi determinada a expedição de RPV em favor de Miraci Bastos da Silva e a expedição de precatório em favor de Verlaney Maniçoba de Sá Koch.

    RPV expedido ao id. 3407328 - Pág. 1.

    Certidão informando decurso do prazo para pagamento do RPV (id. 20268630 - Pág. 1).

    Devidamente intimado da sentença que julgou os embargos (id.  20789082 - Pág. 1), o Município não apresentou recurso (id. 24876963 - Pág. 1).

    Ofício de requisição de precatório expedido (id. 155091705 - Pág. 1).

    Ato contínuo, a parte exequente requereu andamento do feito e pagamento do RPV em favor de Miraci Bastos da Silva (id. 288683293 - Pág. 1 - 3, id. 468967414 - Pág. 1).

    Os autos vieram conclusos.

    Da análise dos autos, vê-se que foi expedido RPV para pagamento em favor de Miraci Bastos da Silva, tendo decorrido prazo sem pagamento.

    Assim, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar pagamento do RPV nos autos, sob pena de bloqueio.

    Decorrido prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

    Após, autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Dou ao presente, força de mandado, se necessário for.

    Central, BA, data registrada no sistema.

    Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

  • 10/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 12:58

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 10:26

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2019 05:15

    Decorrido prazo de MIRACI BASTOS DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 05:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 19/03/2019 23:59:59.

  • 25/05/2019 05:15

    Decorrido prazo de VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH em 21/03/2019 23:59:59.

  • 10/05/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 01:54

    Publicado Sentença em 22/02/2019.

  • 22/02/2019 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 13:12

    Expedição de sentença.

  • 20/02/2019 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2019 11:28

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2018 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2018 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2016 10:07

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2016 14:58

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2016 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2016 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 08:59

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2016 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2016 14:31

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2016 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2015 11:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/10/2015 13:23

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL em 28/09/2015 23:59:59.

  • 28/09/2015 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2015 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2015 10:40

    Expedição de citação.

  • 19/04/2015 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 09:22

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2015 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2015

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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