17/09/2025 21:23

Decorrido prazo de LUSIMAR ROCHA DE ARAUJO em 08/08/2025 23:59.
17/09/2025 21:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2025 23:59.
17/09/2025 21:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59.
17/09/2025 19:11

Conclusos para despacho
17/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001846-40.2021.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO APELANTE: LUSIMAR ROCHA DE ARAUJO Advogado(s): GUSTAVO NOVAIS MARTINS registrado(a) civilmente como GUSTAVO NOVAIS MARTINS (OAB:BA54268), INGRID MORAES DE SOUZA (OAB:BA58550) APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, proceda-se a mudança de classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas respectivas (STJ.

REsp 1361811/RS). Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito Titular
11/07/2025 12:34

Expedição de intimação.
11/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:54

Expedição de Informações.
11/02/2025 08:51

Recebidos os autos
11/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 24/05/2024.
18/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
03/06/2024 12:10

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:47

Desentranhado o documento
05/07/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:47

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 24/10/2022 23:59.
15/12/2022 17:47

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:44

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 21:17

Publicado Intimação em 22/09/2022.
29/09/2022 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
21/09/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2022 16:32

Conclusos para julgamento
12/04/2022 07:25

Decorrido prazo de INGRID MORAES DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 07:25

Decorrido prazo de GUSTAVO NOVAIS MARTINS em 11/04/2022 23:59.
23/03/2022 15:06

Juntada de Petição de réplica
21/03/2022 13:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:01

Expedição de citação.
16/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 11:33

Juntada de Petição de contestação
10/12/2021 12:01

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 10/12/2021 11:50 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.
10/12/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:03

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 13:03

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 09:23

Expedição de citação.
16/11/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 02:55

Publicado Intimação em 12/11/2021.
16/11/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:01

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/11/2021 12:14

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 10/12/2021 11:50 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO.
11/11/2021 14:33

Expedição de citação.
11/11/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:40

Conclusos para decisão
05/10/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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