TJBA - 8001467-03.2020.8.05.0052

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova

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Polo Ativo

Partes

JUVENTINO SOUZA DE JESUS

CPF *38.***.*48-53

Advogados

DAIANE DIAS COSTA NUNES

OAB: 44096/PE

CPF *08.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB: 25560/BA

CPF *03.***.*15-91

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB: 36747/BA

CPF *83.***.*20-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 09:10

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 09:03

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2023 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2023 20:41

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 18/10/2023 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 13/10/2023 02:27

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 13/10/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 11/10/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 08:07

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 08:04

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8001467-03.2020.8.05.0052 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Juventino Souza De Jesus Advogado: Daiane Dias Costa Nunes (OAB:PE44096) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA 8001467-03.2020.8.05.0052 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: JUVENTINO SOUZA DE JESUS Advogado(s): REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o rito da lei 9.099/95, ajuizada por JUVENTINO SOUZA DE JESUS em face de BANCO BRADESCO S/A.

    Em Petição (ID nº 401629755) as partes celebraram acordo acerca da presente demanda, na qual o requerido pagará à parte autora uma indenização de R$ 9.506,00 (nove mil quinhentos e seis reais) por todos os danos decorrentes do contrato, incluindo honorários advocatícios.

    Verifica-se ainda, o comprovante de pagamento de ID nº 403891903.

    Ante todo o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre as partes, pelo que declaro EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada.

    Intimem-se as partes da expedição do Alvará, inclusive pessoalmente a parte autora acerca da expedição do valor integral da verba em nome do advogado, com cópia do alvará expedido.

    Sem custas e honorários, em se tratando de feito sob o rito da lei 9.099/95.

    Por fim, tratando-se de acordo celebrado entre as partes, homologado por este juízo, entendo haver ausência de interesse recursal, razão porque declaro nesta data o trânsito em julgado da sentença.

    Arquivem-se.

    Casa Nova/BA, 05 de outubro de 2023 RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS JUÍZA DE DIREITO

  • 06/10/2023 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 09:47

    Homologada a Transação

  • 05/10/2023 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/06/2021 12:26

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 23/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 11:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/06/2021 03:10

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 12/06/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 04/06/2021 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/06/2021 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 11:30

    Decorrido prazo de DAIANE DIAS COSTA NUNES em 08/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 11:30

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 08/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:05

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/02/2021 03:00

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 25/02/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 18/02/2021 09:33

    Publicado Intimação em 16/02/2021.

  • 17/02/2021 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2021 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2021 08:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/12/2020 05:34

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 06/10/2020 23:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2020 23:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/10/2020 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 12:25

    Audiência conciliação videoconferência realizada para 06/10/2020 11:00.

  • 05/10/2020 16:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2020 14:06

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2020 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 10:36

    Audiência conciliação videoconferência designada para 06/10/2020 11:00.

  • 24/09/2020 10:33

    Audiência conciliação cancelada para 30/07/2020 13:20.

  • 21/09/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2020 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2020 20:57

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 20:57

    Audiência conciliação designada para 30/07/2020 13:20.

  • 25/05/2020 20:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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