TJBA - 8029295-30.2020.8.05.0001

11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.

04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 13:23

Comunicação eletrônica

07/12/2024 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

27/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

21/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/11/2024 11:05

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 10:49

Recebidos os autos

28/06/2024 10:49

Juntada de decisão

28/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/02/2022 19:38

Juntada de Certidão

23/10/2021 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

21/09/2021 10:12

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2021 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2021 10:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 17:26

Publicado Sentença em 09/09/2021.

10/09/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

06/09/2021 09:12

Expedição de sentença.

06/09/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 01:16

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 08/07/2021 23:59.

28/06/2021 12:31

Conclusos para despacho

28/06/2021 10:38

Juntada de Petição de COMPROVAR GRATUIDADE - RECURSO INOMINADO 1 GRAU

25/06/2021 15:45

Juntada de Certidão

25/06/2021 04:13

Publicado Sentença em 22/06/2021.

25/06/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

20/06/2021 22:59

Expedição de sentença.

20/06/2021 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2021 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.

20/06/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

14/06/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021 17:47

Julgado improcedente o pedido

01/06/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.

01/06/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

28/05/2021 16:11

Conclusos para julgamento

28/05/2021 15:41

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

25/05/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021 09:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2020 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020 11:25

Expedição de citação via Sistema.

29/07/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020 14:34

Conclusos para decisão

28/07/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020 15:19

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

31/03/2020 15:18

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020 15:28

Extinto o processo por incompetência territorial

20/03/2020 07:48

Conclusos para decisão

19/03/2020 22:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

19/03/2020 14:40

Audiência conciliação cancelada para 28/10/2020 14:55.

19/03/2020 13:44

Declarada incompetência

19/03/2020 13:04

Conclusos para decisão

19/03/2020 13:04

Audiência conciliação designada para 28/10/2020 14:55.

19/03/2020 13:04

Distribuído por sorteio