18/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2025 08:06

Baixa Definitiva
18/02/2025 08:06

Transitado em Julgado em 18/02/2025
17/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025
14/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
13/02/2025 11:48

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
13/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0428981-8)
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Documento_1
17/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:56

Outras Decisões
10/10/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 14:30

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_8008361_17.2022.8.05.0022_prisao preventiva_Sumulas 7 e 83 STJ
10/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 09:09

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/09/2024 11:45

Juntada de Petição de ciente decisão
23/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/09/2024 12:17

Recurso Especial não admitido
13/09/2024 12:11

Conclusos #Não preenchido#
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição de CR EM RESP 8008361_17.2022.8.05.0022
13/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 07:14

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Documento_1
23/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:52

Juntada de mandado
22/08/2024 17:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
22/08/2024 14:01

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
22/08/2024 12:43

Deliberado em sessão - julgado
16/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:09

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.
06/08/2024 17:14

Solicitado dia de julgamento
23/07/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 19:11

Juntada de Petição de RESE_8008361_17.2022.8.05.0022
22/07/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:18

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:23

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:57

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:33

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:18

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 07:45

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2024 18:35

Juntada de Petição de RESE_8008361_17.2022.8.05.0022_2
02/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 01:11

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:46

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 01:24

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Documento_1
26/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:44

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:13

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 22/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:59

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 14:46

Juntada de Petição de RESE_8008361_17.2022.8.05.0022
02/04/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:11

Decorrido prazo de JEAN FRANCIELLA MOTTA em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:24

Recebidos os autos
08/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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