16/08/2025 22:05

Decorrido prazo de JOSELITO MOTA JUNIOR em 12/08/2025 23:59.
16/08/2025 22:05

Decorrido prazo de LIDIA PERSIDE GOMES NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.
15/08/2025 20:21

Publicado Sentença em 07/08/2025.
15/08/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
14/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 13:30

Indeferida a petição inicial
31/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/07/2025 15:17

Decorrido prazo de LIDIA PERSIDE GOMES NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:34

Decorrido prazo de JOSELITO MOTA JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 21:07

Publicado Despacho em 08/07/2025.
19/07/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8105220-56.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSELITO MOTA JUNIOR e outros Advogado(s): LAURA WANESSA TREVAS MARINHO (OAB:PB32736) REU: HILARIO OLIVEIRA SANTOS FILHO Advogado(s): DESPACHO Para obtenção da assistência judiciária gratuita basta, em tese, a simples afirmação da necessidade do benefício, presumindo-se a pobreza, até prova em contrário.

Ocorre que, na hipótese em exame a situação recomenda cautela pois os elementos constantes dos autos sugerem que o Autor tem condições de suportar o pagamento das custas processuais.

Assim, se a parte Autora deseja o benefício da gratuidade de justiça, deve trazer aos autos comprovação de renda no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar o seu atual estado financeiro, sob pena de indeferimento.

Salvador/BA, data conforme o sistema.

MARIANA DEIRÓ DE SANTANA BRANDÃO JUÍZA DE DIREITO
04/07/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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