16/05/2025 16:04

Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:50

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 12:22

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:12

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:24

Desentranhado o documento
25/09/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 11:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:20

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:43

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 01:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:39

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8039099-20.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Alves De Carvalho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039099-20.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE ALVES DE CARVALHO Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Executada para se manifestar sobre a petição do ID 66792353, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535, do CPC, sob pena de homologação dos cálculos da parte Exequente.

Publique-se. intime-se.

Salvador/BA, 5 de agosto de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11-T
05/08/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:51

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 07:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/08/2024 09:08

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:45

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE CARVALHO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:56

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:11

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8039099-20.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Alves De Carvalho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8039099-20.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE ALVES DE CARVALHO Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição de Embargos de Declaração, determino a remessa destes autos principais à Secretaria da Seção Cível de Direito Público, onde aguardarão até o julgamento do recurso incidental.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 21 de maio de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG18-T
21/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:47

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 07:46

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:19

Juntada de Petição de 467_MS 8039099_20.2023.8.05.0000_ciência acórdão
07/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/01/2024 01:07

Publicado Ementa em 26/01/2024.
27/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
25/01/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 14:22

Concedida a Segurança a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRADO)
24/01/2024 13:31

Concedida a Segurança a ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (IMPETRADO)
19/12/2023 10:16

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 09:04

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:14

Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
22/11/2023 12:52

Solicitado dia de julgamento
15/09/2023 10:22

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO
11/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/09/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 15:44

Juntada de Petição de mandado
25/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
18/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 17/08/2023.
18/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 11:27

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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