08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632166/2025
08/07/2025 23:27

Protocolizada Petição 632166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 22:40

Não conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO DE SANTANA RAMOS
11/06/2025 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/06/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Josimar de Oliveira Gomes

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Daniel Ferreira Vitor

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2021 11:06

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Daniel Ferreira Vitor

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 16:33

Josimar de Oliveira Gomes

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2025 16:45

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Pedro Augusto de Santana Ramos

Advogado: Ramon Soares Guedes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 10:31

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Ramon Soares Guedes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2024 13:57