10/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 10/09/2024
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759406/2024
02/09/2024 20:02

Protocolizada Petição 759406/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
30/08/2024 15:50

Não conhecido o recurso de JONATAS SOUZA DO ESPIRITO SANTO
21/08/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
21/08/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/08/2024 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 713944/2024
21/08/2024 19:29

Protocolizada Petição 713944/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024
16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 694001/2024
16/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 694001/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2024
09/08/2024 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 666924/2024
09/08/2024 15:57

Protocolizada Petição 666924/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2024
01/08/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 636335/2024
01/08/2024 14:30

Protocolizada Petição 636335/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2024
22/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024
19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 15:44

Expedição de Ofício nº 100004/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações
19/07/2024 15:44

Expedição de Ofício nº 100012/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Lauro de Freitas - BA solicitando informações
19/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024
19/07/2024 08:10

Não Concedida a Medida Liminar de JONATAS SOUZA DO ESPIRITO SANTO
17/07/2024 07:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
16/07/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/07/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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