15/07/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016: Intimem-se as partes mediante advogado, para tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 10:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 10:04

Baixa Definitiva
08/04/2025 10:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 07/04/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de KARY VIRGINIA MARTINS LISBOA em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 03:11

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 20:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAPEROA - CNPJ: 13.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
04/02/2025 19:09

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 Sala 03.
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
11/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:50

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/11/2024 17:22

Solicitado dia de julgamento
29/07/2024 08:22

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
29/07/2024 06:45

Expedição de Certidão.
28/07/2024 09:05

Recebidos os autos
28/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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