19/12/2024 08:32

Baixa Definitiva
19/12/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 08:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:16

Desentranhado o documento
19/12/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual
23/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 03:30

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:29

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
21/10/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA em 09/10/2024 23:59.
30/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:24

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 13:26

Outras Decisões
17/06/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco DESPACHO 8014577-60.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Luiz Antonio Costa De Santana Advogado: Luiz Antonio Costa De Santana (OAB:BA14496-A) Advogado: Lucas De Araujo Coelho (OAB:PE50202-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8014577-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA Advogado(s): LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (OAB:BA14496-A), LUCAS DE ARAUJO COELHO (OAB:PE50202-A) DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição de ID. 62025112 que argui a perda do objeto do presente recurso por ter sido interposto por parte ilegítima e de modo intempestivo, em observância à disciplina do art. 10 do CPC, converto o julgamento em diligência para que o recorrente se manifeste sobre eventual perda de interesse recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 21 de maio de 2024.

Desa.

Marielza Brandão Franco Relatora
22/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 01:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:06

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:33

Expedição de Certidão.
01/06/2022 17:59

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 04:26

Publicado Despacho em 27/05/2022.
28/05/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 16:18

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:02

Expedição de Certidão.
25/05/2022 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:25

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2022 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:12

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:25

Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 10:07

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:22

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 08:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2022 11:14

Conclusos #Não preenchido#
18/04/2022 11:14

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:01

Expedição de Certidão.
14/04/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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