TJBA - 8001996-59.2022.8.05.0211
1ª instância - 1Ra Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Riachao do Jacuipe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 14:19
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
05/09/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
05/09/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
05/09/2025 01:30
Mandado devolvido Positivamente
-
05/09/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2025 13:48
Expedição de intimação.
-
29/08/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:39
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 12:52
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/10/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
28/08/2025 12:49
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 28/08/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
28/08/2025 12:48
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 28/08/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
28/08/2025 12:28
Juntada de ata da audiência
-
04/08/2025 13:47
Juntada de Carta precatória
-
14/07/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 8001996-59.2022.8.05.0211 Pela presente, INTIMO os Béis.
EVELYN NADINE SILVA SANTOS, OAB/BA 66410, LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS, OAB/BA 65422 e FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS LEITE, OAB/BA 73378, advogados constituídos pelo réu Romário Carneiro dos Santos, para comparecerem a audiência de continuação da instrução designada para o dia 28/08/2025 às 09:00 horas, a qual será realizada presencialmente, facultando-se o comparecimento por videoconferência àqueles residentes em comarca diversa, mediante acesso a link: https://call.lifesizecloud.com/909376, através do sistema LifeSize.
Riachão do Jacuípe, 04 de julho de 2025 -
04/07/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 16:15
Expedição de Ofício.
-
04/07/2025 16:14
Expedição de Carta precatória.
-
04/07/2025 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/07/2025 14:14
Expedição de intimação.
-
01/07/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:41
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
18/06/2025 13:37
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 22/05/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
-
12/06/2025 15:45
Juntada de informação
-
20/05/2025 14:11
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 08:04
Juntada de Ofício
-
11/03/2025 14:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/03/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 18:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 15:13
Juntada de informação
-
24/02/2025 14:04
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 16:35
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2025 16:35
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2025 16:35
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
21/02/2025 14:57
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 14:33
Expedição de intimação.
-
21/02/2025 14:31
Juntada de Carta precatória
-
20/02/2025 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 12:06
Juntada de ata da audiência
-
21/01/2025 08:59
Juntada de Petição de procuração
-
18/01/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
13/01/2025 10:18
Protocolizada Petição
-
10/01/2025 14:07
Expedição de Carta precatória.
-
09/01/2025 17:28
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 17:31
Juntada de informação
-
01/10/2024 15:00
Juntada de Petição de CIENCIA
-
16/09/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2024 16:58
Decorrido prazo de ROMARIO CARNEIRO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 11:42
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
14/09/2024 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
30/08/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 09:13
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2024 10:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 19:37
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 03:01
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
18/08/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
14/08/2024 13:34
Juntada de informação
-
14/08/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 15:03
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:02
Juntada de Petição de informação
-
12/08/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
12/08/2024 14:50
Expedição de intimação.
-
09/08/2024 10:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/08/2024 21:32
Decorrido prazo de MACELO DOS SANTOS E SANTOS em 29/04/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:01
Decorrido prazo de ROMARIO CARNEIRO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
-
28/07/2024 17:00
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
28/07/2024 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
26/07/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 14:59
Expedição de intimação.
-
16/07/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 08:55
Juntada de intimação
-
23/04/2024 14:14
Juntada de Carta precatória
-
18/04/2024 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 11:58
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/03/2024 12:42
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 12:29
Juntada de Carta precatória
-
07/03/2024 11:50
Revogada a Prisão
-
06/03/2024 16:44
Juntada de Alvará
-
06/03/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 11:37
Audiência CUSTÓDIA realizada para 06/03/2024 00:00 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
-
06/03/2024 11:36
Audiência CUSTÓDIA designada para 06/03/2024 00:00 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
-
06/03/2024 11:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
06/03/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:11
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 15:08
Expedição de intimação.
-
05/03/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Carta precatória.
-
23/02/2024 13:09
Expedição de Carta precatória.
-
23/02/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 17:26
Expedição de intimação.
-
01/06/2023 12:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
04/05/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
23/03/2023 09:43
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:31
Expedição de intimação.
-
23/01/2023 14:27
Juntada de mandado
-
18/01/2023 12:28
Recebida a denúncia contra MACELO DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *99.***.*62-96 (INVESTIGADO) e ROMARIO CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *59.***.*38-40 (INVESTIGADO)
-
18/01/2023 12:28
Decretada a prisão preventiva de MACELO DOS SANTOS E SANTOS - CPF: *99.***.*62-96 (INVESTIGADO) e ROMARIO CARNEIRO DOS SANTOS - CPF: *59.***.*38-40 (INVESTIGADO).
-
16/01/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
14/01/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 10:11
Expedição de intimação.
-
03/01/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
03/01/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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