31/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/01/2025 11:21

Baixa Definitiva
31/01/2025 11:21

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:37

Decorrido prazo de THIALE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:38

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITORORO - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (APELANTE)
05/11/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
06/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:25

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 20:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2024 03:54

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8000370-16.2020.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Thiale Oliveira Pereira Carvalho Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000370-16.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): APELADO: THIALE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o Apelante, Município de Itororó, é representado pelo advogado Rodrigo Pinheiro de Almeida, consoante se depreende da petição encartada no id. 62886427.

Considerando que o referido patrono é meu parente de terceiro grau em linha colateral, DECLARO O MEU IMPEDIMENTO para processar e julgar a causa, na forma do art. 144, III, do CPC, o qual assim dispõe: Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: […] III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; Diante disso, REMETAM-SE os autos ao SECOMGE para redistribuição do feito, nos termos do Regimento Interno do TJBA.

Salvador/BA, 28 de maio de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
29/05/2024 09:09

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/05/2024 17:51

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
28/05/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:24

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/05/2024 11:18

Recebidos os autos
28/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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