14/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Valença 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Guido Araújo Magalhães, S/N, Novo Horizonte, CEP 45400000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001346-21.2025.8.05.0271 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [] Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LUZ PASSOS UCHA Pólo Passivo: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Rito Juizado Adjunto Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito, fica INTIMADO para o 13 DE MAIO DE 2025 ÀS 11:15 HORAS comparecer para a realização da Audiência de Conciliação e mediação, mediante videoconferência. Tendo a parte autora pedido a adequação ao procedimento previsto na Lei nº 12.153/2009. Frustrada a conciliação, na mesma data e horário assinalado proceder-se-á à instrução e julgamento do feito (art. 27 da Lei 9099/95 c/c art. 17 da Lei 12.153/2009). As partes deverão acessar o Link https://call.lifesizecloud.com/5711817, Extensão: 5711817 em que, entrarão direto para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE.

ADVERTÊNCIA: "Em tempo, destaca-se que, conforme art. 334, parágrafo 3º, do CPC, a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado", não havendo conciliação, serão produzidas as provas em audiência, notadamente a testemunhal, até no máximo 03 (três) dias independentemente de intimação , bem como a ausência do autor importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, I e § 2º, contrário sensu da Lei 9099/95).

Valença - Ba, 27 de março de 2025.

Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário
04/07/2025 14:37

Expedição de citação.
04/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 13:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/05/2025 11:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:29

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 13:40

Expedição de citação.
27/03/2025 13:39

Juntada de acesso aos autos
27/03/2025 13:35

Expedição de intimação.
27/03/2025 13:33

Expedição de intimação.
27/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/05/2025 11:15 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
25/03/2025 16:15

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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