TJBA - 0003507-59.2011.8.05.0004
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: USUCAPIÃO n. 0003507-59.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS CUSTOS LEGIS: ODORICO PEREIRA DOS REIS Advogado(s): EVALDO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como EVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA12580) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando a petição de ID 495993417 e os documentos que a acompanham, verifica-se que não houve o cumprimento integral do despacho de ID 454843528.
A parte autora deixou de apresentar: a certidão do cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias ou petitórias, abrangendo todos os possuidores ou proprietários, bem como as matrículas atualizadas dos imóveis dos confrontantes.
Ressalte-se que, na mencionada petição, a parte autora alegou a impossibilidade de emissão das certidões de inexistência de ações em razão da ausência de cartório distribuidor.
Contudo, observa-se que tais certidões podem ser obtidas por meio do site https://www.tjba.jus.br/portal/certidoes/.
Renove-se a intimação da parte autora para que promova o cumprimento integral do despacho anterior, no prazo legal, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Após, cumpra-se o cartório o determinado no despacho de ID 454843528.
Cumpridas todas as diligências, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.
CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 4 de janeiro de 2024. -
14/07/2025 14:49
Expedição de despacho.
-
14/07/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 16:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
12/08/2024 11:26
Desentranhado o documento
-
12/08/2024 11:26
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
12/08/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 11:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.
-
24/08/2023 13:36
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 15:21
Juntada de termo
-
21/07/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 09:53
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
10/07/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
04/07/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 10:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 08:30 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.
-
04/07/2023 10:33
Expedição de intimação.
-
04/07/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 11:10
Expedição de intimação.
-
27/11/2022 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 00:00
Publicação
-
22/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/11/2022 00:00
Mero expediente
-
09/11/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
08/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/10/2022 00:00
Publicação
-
26/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2022 00:00
Mero expediente
-
20/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
06/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2022 00:00
Petição
-
04/10/2022 00:00
Publicação
-
30/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
16/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
09/03/2022 00:00
Petição
-
04/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
20/05/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
17/02/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
26/06/2019 00:00
Publicação
-
19/06/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/06/2019 00:00
Mero expediente
-
06/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
11/05/2019 00:00
Publicação
-
09/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/06/2017 00:00
Concluso para Sentença
-
08/06/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
30/05/2017 00:00
Petição
-
30/05/2017 00:00
Publicação
-
26/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2017 00:00
Mandado
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/03/2017 00:00
Petição
-
31/03/2017 00:00
Mandado
-
31/03/2017 00:00
Mandado
-
31/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
14/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2015 00:00
Documento
-
18/11/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/08/2015 00:00
Petição
-
06/08/2015 00:00
Petição
-
11/06/2015 00:00
Recebimento
-
10/06/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
27/05/2015 00:00
Recebimento
-
25/05/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
25/05/2015 00:00
Publicação
-
21/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/05/2015 00:00
Mero expediente
-
20/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
25/11/2014 00:00
Mandado
-
07/11/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Mandado
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
08/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/09/2014 00:00
Publicação
-
22/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2014 00:00
Mero expediente
-
27/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2013 00:00
Petição
-
02/10/2013 00:00
Recebimento
-
04/09/2013 00:00
Publicação
-
03/09/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
03/09/2013 00:00
Recebimento
-
02/09/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2013 00:00
Mero expediente
-
29/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2013 00:00
Petição
-
12/12/2012 00:00
Conclusão
-
12/12/2012 00:00
Petição
-
04/12/2012 00:00
Petição
-
19/11/2012 00:00
Documento
-
23/10/2012 00:00
Expedição de documento
-
11/10/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
21/09/2012 00:00
Ato ordinatório
-
04/09/2012 00:00
Petição
-
04/09/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
04/09/2012 00:00
Recebimento
-
31/08/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
30/08/2012 00:00
Publicado pelo dpj
-
29/08/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
-
29/08/2012 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2012 00:00
Mero expediente
-
21/08/2012 00:00
Ato ordinatório
-
24/07/2012 00:00
Conclusão
-
24/07/2012 00:00
Documento
-
20/03/2012 00:00
Conclusão
-
20/03/2012 00:00
Petição
-
20/03/2012 00:00
Protocolo de Petição
-
08/03/2012 00:00
Entrega em carga/vista
-
08/03/2012 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2012 00:00
Petição
-
31/01/2012 00:00
Recebimento
-
11/10/2011 00:00
Entrega em carga/vista
-
18/08/2011 00:00
Documento
-
17/08/2011 00:00
Documento
-
17/08/2011 00:00
Mandado
-
09/08/2011 00:00
Mandado
-
09/08/2011 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2011 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2011 00:00
Expedição de documento
-
12/07/2011 00:00
Mero expediente
-
28/06/2011 00:00
Conclusão
-
28/06/2011 00:00
Processo autuado
-
15/06/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2011
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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