14/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/11/2024 16:28

Baixa Definitiva
14/11/2024 16:28

Transitado em Julgado em 14/11/2024
07/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:37

Juntada de Petição de ciente decisão
02/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:50

Negado seguimento a Recurso
27/09/2024 09:43

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição de CR RESP
26/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 23:47

Juntada de Petição de recurso especial
08/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:12

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Documento_1
20/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:04

Conhecido o recurso de DANILO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *42.***.*36-02 (APELANTE) e provido em parte
19/08/2024 08:11

Conhecido o recurso de DANILO DE OLIVEIRA SALES - CPF: *42.***.*36-02 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 14:17

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 11:48

Deliberado em sessão - julgado
05/08/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:45

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
26/07/2024 13:17

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
20/06/2024 14:01

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0501426_16.2017.8.05.0022 Roubo. Compensação confissão motivo torpe. Substituição. óbit
19/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:55

Recebidos os autos
12/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 04:07

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/06/2024 08:00

Juntada de Petição de Documento_1
11/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
08/06/2024 09:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de PAR DIL APELAÇÃO 0501426_16.2017.8.05.0022 Sincron
06/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501426-16.2017.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Danilo De Oliveira Sales Apelante: Valdemir Ferreira De Araujo Terceiro Interessado: Joao Pedro Da Silva Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501426-16.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DANILO DE OLIVEIRA SALES e outros Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, determino seja realizada a devida retificação na autuação dos presentes autos, para que seja retirado o nome do apelante VALDEMIR FERREIRA DE ARAÚJO, tendo em vista a extinção da sua punibilidade, com base no art. 107, I, do Código Penal (ID 62927636).

Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 29 de maio de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
01/06/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:45

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:11

Recebidos os autos
28/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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