TJBA - 0066110-51.2009.8.05.0001

29/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/09/2023 13:55

Baixa Definitiva

29/09/2023 13:55

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023 13:54

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOBRAL CRUZ em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 04:20

Publicado Ementa em 02/08/2023.

03/08/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023 21:51

Expedição de Certidão.

01/08/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 14:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 10:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

31/07/2023 10:20

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO SOBRAL CRUZ - CPF: *46.***.*55-34 (APELADO) e não-provido

17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 17:01

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2023 03:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 10/07/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2023 16:56

Solicitado dia de julgamento

26/07/2022 10:40

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2022 10:40

Expedição de Certidão.

22/07/2022 09:18

Expedição de Certidão.

20/07/2022 15:46

Recebidos os autos

20/07/2022 15:46

Distribuído por sorteio