03/07/2025 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA MAIA em 16/05/2025 23:59.
23/04/2025 09:39

Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 12:27

Juntada de Petição de _ _PJCÍVEL_ Ciência de decisão
09/04/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 21:35

Denegada a Segurança a JOSE JORGE DA SILVA MAIA - CPF: *12.***.*27-87 (IMPETRANTE)
08/04/2025 18:26

Denegada a Segurança a JOSE JORGE DA SILVA MAIA - CPF: *12.***.*27-87 (IMPETRANTE)
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:37

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
11/02/2025 23:11

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
25/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA MAIA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA MAIA em 27/06/2024 23:59.
09/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:02

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8038879-22.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Jorge Da Silva Maia Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038879-22.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE JORGE DA SILVA MAIA Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Impetrante para conhecer e se manifestar sobre as prefaciais arguidas pelo Ente Estatal, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.

Desa.

Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora I
02/06/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:06

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:12

Juntada de Petição de HRV 32 out23 MS 8038879222023 GCET aus int
17/10/2023 08:51

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.
24/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 11:08

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA MAIA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA MAIA em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:03

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2023 16:14

Expedição de Mandado.
23/08/2023 01:32

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 16:59

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 10:55

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
12/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 10:53

Inclusão do Juízo 100% Digital
11/08/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8015509-11.2023.8.05.0001

Telma Cajaiba Barreto

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Gabriela Duarte da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 8015509-11.2023.8.05.0001

Telma Cajaiba Barreto

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 8158989-81.2022.8.05.0001

Banco Psa Finance Brasil S/A.

Yasmin Avila Teixeira

Advogado: Roberto Tadeu Albuquerque Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/02/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0526903-07.2017.8.05.0001

Silas Manasses dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Benedito dos Santos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2017 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0526903-07.2017.8.05.0001

Silas Manasses dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Benedito dos Santos Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/06/2024 16:03

Exibir Processo