TJBA - 8043938-85.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/03/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 21:54
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 20:14
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
09/06/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
09/06/2024 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 10:39
Cominicação eletrônica
-
15/05/2024 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 10:39
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*92-87 (REQUERENTE).
-
08/05/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 23:15
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 06:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 18:43
Publicado Despacho em 12/01/2024.
-
28/01/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
25/01/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 12:45
Comunicação eletrônica
-
11/01/2024 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
11/01/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2023 16:36
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 09:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.
-
30/07/2023 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 16:25
Juntada de Petição de recurso inominado
-
08/07/2023 23:13
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
08/07/2023 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
06/07/2023 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 15:58
Expedição de intimação.
-
06/07/2023 11:51
Declarada decadência ou prescrição
-
06/07/2023 04:17
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 10:39
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 13:29
Publicado Intimação em 13/06/2023.
-
19/06/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
16/05/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 10:03
Comunicação eletrônica
-
10/04/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8038612-13.2024.8.05.0001
Municipio de Salvador
Lilian Costa da Silva Paz
Advogado: Fernanda Alves Tinoco
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/03/2025 14:46
Processo nº 8000281-97.2016.8.05.0079
Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia
Demerval Porfirio Nunes de Jesus
Advogado: Venna Pires Braga
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/12/2020 10:12
Processo nº 8000281-97.2016.8.05.0079
Demerval Porfirio Nunes de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Venna Pires Braga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/09/2021 18:21
Processo nº 8012404-63.2022.8.05.0000
Aislei Saraiva Tavares
Prefeito Municipal de Salvador
Advogado: Carlos Eduardo Melo de Andrade
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/05/2024 16:47
Processo nº 8012404-63.2022.8.05.0000
Municipio de Salvador
Aislei Saraiva Tavares
Advogado: Paulo Victor Souza Sena
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 30/07/2025 15:45