TJBA - 8000557-03.2021.8.05.0258
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA Fórum Ana Oliveira - Pç.
Lomanto Junior, 229 / Telefone (75) 3268-2144 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA SORTEIO DE JURADOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.
Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC Ref. ao processo nº 8000557-03.2021.8.05.0258 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS Conforme PROVIMENTO CONJ.
Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC, de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, designada AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS para o dia 09/10/2025, às 8H45 , nos autos em epígrafe. Teofilândia (BA), 16 de setembro de 2025.
SANDRA CELESTE RAMOS SILVA PIMENTEL Escrivã -
05/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 00:52
Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:52
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS DANTAS em 03/07/2024 23:59.
-
23/06/2024 00:01
Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 00:01
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS DANTAS em 21/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 18:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
06/06/2024 07:32
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 01:07
Publicado Ementa em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:53
Conhecido o recurso de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*31-56 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/06/2024 16:14
Conhecido o recurso de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*31-56 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/06/2024 16:05
Juntada de Petição de certidão
-
04/06/2024 15:59
Deliberado em sessão - julgado
-
27/05/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:45
Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
22/05/2024 00:01
Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:01
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS DANTAS em 21/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 08:27
Solicitado dia de julgamento
-
15/05/2024 07:04
Conclusos #Não preenchido#
-
14/05/2024 19:29
Juntada de Petição de RESE_8000557_03.2021.8.05.0258 Homicídio. Autori
-
14/05/2024 00:03
Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:03
Decorrido prazo de EDILANE DOS SANTOS DANTAS em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 16:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
10/05/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 01:47
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
09/05/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 15:05
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 11:35
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
07/05/2024 10:39
Recebidos os autos
-
07/05/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0505681-31.2018.8.05.0103
Sueli Alves Farias
Municipio de Ilheus
Advogado: Icaro Maia Freire
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2019 17:54
Processo nº 8062254-83.2022.8.05.0001
Fernando dos Santos Filho
Steel Promotora LTDA
Advogado: Eduardo Santos Melo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/05/2022 22:50
Processo nº 8002093-81.2020.8.05.0000
Marcelino Soares de Melo Neto
Secretario de Administracao do Estado Da...
Advogado: Philippe Cunha Ferreira de Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/02/2020 14:55
Processo nº 8037906-96.2025.8.05.0000
Luis Fernando dos Santos Silva
Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Co...
Advogado: Maisa da Silva Figueiredo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/07/2025 07:57
Processo nº 8015963-45.2023.8.05.0080
Rosemeire dos Santos Nascimento
Municipio de Feira de Santana
Advogado: Kayo Martins dos Santos Freire
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/06/2025 11:03