TJBA - 0501164-29.2016.8.05.0078

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA ABREU DANTAS FONSECA

CPF *14.***.*60-34

MARCELO ABREU DE SANTANA

CPF *42.***.*94-34

Advogados

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA

OAB: 622/BA

CPF *27.***.*02-21

ANA PAULA GORDILHO PESSOA

OAB: 8790/BA

CPF *26.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO THOMAZ DE AQUINO

CPF *09.***.*30-49

Advogados

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO

OAB: 9283/BA

CPF *64.***.*76-15

JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA

OAB: 61451/BA

CPF *21.***.*62-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:54

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 17:54

    Juntada de informação

  • 14/07/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 12:51

    Expedição de ofício.

  • 30/06/2025 09:42

    Expedição de ofício.

  • 30/06/2025 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 15:51

    Expedição de ofício.

  • 10/06/2025 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 13:33

    Expedição de ofício.

  • 14/04/2025 13:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2025 13:12

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 18:00

    Expedição de ofício.

  • 21/02/2025 16:30

    Expedição de ofício.

  • 21/02/2025 16:01

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2025 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 14:43

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 16:21

    Juntada de informação

  • 01/02/2025 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/01/2025 13:48

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 13:41

    Expedição de ofício.

  • 30/01/2025 10:13

    Expedição de Acórdão.

  • 28/01/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 11:51

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 02:40

    Decorrido prazo de JOSELMA DANTAS PAIVA em 30/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 11:04

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 17:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/07/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 17:55

    Juntada de laudo pericial

  • 30/06/2024 16:14

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 16:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 30/06/2024 16:13

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 30/06/2024 16:13

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 30/06/2024 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 17:42

    Juntada de informação

  • 12/06/2024 12:48

    Juntada de intimação

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0501164-29.2016.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Lucia Abreu Dantas Fonseca Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934) Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Autor: Marcelo Abreu De Santana Advogado: Gabriel Amorim Santos Silva (OAB:BA38934) Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Reu: Raimundo Thomaz De Aquino Advogado: Carlos Alberto Moreira Aquino (OAB:BA9283) Advogado: Jose Rivanildo Carvalho Da Silva (OAB:BA61451) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA.

    CEP 48500-000.

    Telefone: (75) 3271-2052.

    E-mail: [email protected] Processo: 0501164-29.2016.8.05.0078 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Vizinhança] AUTOR: MARIA LUCIA ABREU DANTAS FONSECA, MARCELO ABREU DE SANTANA REU: RAIMUNDO THOMAZ DE AQUINO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante das informações de ID439890273 apresentadas pela Perita, fica designada a realização da perícia determinada nos autos: Data: 19/04/2024; Horário: a partir das 10 horas; Intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) Advogado(s) constituídos nos autos.

    Euclides da Cunha, data/assinatura digital.

    Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

  • 03/06/2024 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2024 03:33

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 12/05/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/05/2024 03:33

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 12/05/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/05/2024 03:33

    Publicado Intimação em 17/04/2024.

  • 12/05/2024 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 18/04/2024 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 11:46

    Juntada de informação

  • 08/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 23/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 23/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 02:34

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:50

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 18:39

    Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 18:39

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 04:19

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 23/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 04:19

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 23/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 23:35

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 23:35

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:07

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:07

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:07

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:43

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:43

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:30

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:30

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 19:30

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 04/12/2023 23:59.

  • 04/01/2024 09:17

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 04/01/2024 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 04/01/2024 09:16

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 04/01/2024 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

  • 24/12/2023 13:29

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 24/12/2023 13:23

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 24/12/2023 13:17

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 24/12/2023 13:11

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 24/12/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 16/12/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 03:03

    Publicado Intimação em 12/12/2023.

  • 13/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/12/2023 08:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/12/2023 15:51

    Juntada de laudo pericial

  • 04/12/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 14:46

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 02/12/2023 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 01/12/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/11/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 10:00

    Juntada de informação

  • 17/11/2023 08:50

    Juntada de intimação

  • 17/11/2023 08:47

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2023 08:39

    Juntada de intimação

  • 12/11/2023 05:28

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 12/11/2023 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

  • 12/11/2023 05:24

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 12/11/2023 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

  • 12/11/2023 05:20

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 12/11/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

  • 12/11/2023 05:17

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 12/11/2023 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

  • 08/11/2023 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 15:44

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/11/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2023 19:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/11/2023 09:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/10/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 09:27

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2023 23:24

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 20/09/2023 23:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 23:23

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 20/09/2023 23:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 17/09/2023 02:55

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 17/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 01/09/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 12:11

    Juntada de informação

  • 25/08/2023 08:37

    Decorrido prazo de IOMAR DANTAS CANARIO em 24/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 21/07/2023 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 14:47

    Expedição de ofício.

  • 08/07/2023 20:15

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 08/07/2023 11:08

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 08/07/2023 02:18

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 02:47

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ABREU DANTAS FONSECA em 05/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/04/2023 01:00

    Juntada de informação

  • 12/04/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/04/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 23:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 15:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 00:07

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 22:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 22:41

    Juntada de informação

  • 07/03/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/06/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:27

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 06/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 08:27

    Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 06:45

    Decorrido prazo de JOSE RIVANILDO CARVALHO DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 22:27

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 15/04/2022 22:27

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 15/04/2022 22:27

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 15/04/2022 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 07/04/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 08:21

    Juntada de informação

  • 21/03/2022 16:19

    Juntada de Termo de audiência

  • 21/03/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 04:29

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 14/03/2022 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 11/03/2022 03:53

    Publicado Intimação em 04/03/2022.

  • 11/03/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/03/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2022 11:13

    Audiência Instrução designada para 21/03/2022 12:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

  • 20/04/2020 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 00:45

    Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 00:45

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 06/03/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 00:45

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 06:16

    Publicado Intimação em 07/02/2020.

  • 11/02/2020 06:16

    Publicado Intimação em 07/02/2020.

  • 11/02/2020 06:15

    Publicado Intimação em 07/02/2020.

  • 06/02/2020 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 17:34

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 13:26

    Juntada de informação

  • 19/11/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de ANA PAULA GORDILHO PESSOA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 00:20

    Decorrido prazo de GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2019 01:46

    Publicado Intimação em 04/07/2019.

  • 04/07/2019 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2019 01:46

    Publicado Intimação em 04/07/2019.

  • 04/07/2019 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2019 01:46

    Publicado Intimação em 04/07/2019.

  • 04/07/2019 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2019 13:27

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2019 13:27

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2019 13:27

    Expedição de intimação.

  • 28/06/2019 13:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/06/2019 13:20

    Juntada de informação

  • 13/06/2019 05:56

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ABREU DANTAS FONSECA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2019 10:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2019 00:12

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA ABREU DANTAS FONSECA em 17/05/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2019 17:00

    Expedição de ofício.

  • 25/04/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2018 00:00

    Publicação

  • 21/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Documento

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 18/07/2018 00:00

    Petição

  • 11/05/2018 00:00

    Publicação

  • 27/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 21/02/2018 00:00

    Petição

  • 06/02/2018 00:00

    Petição

  • 05/02/2018 00:00

    Publicação

  • 31/01/2018 00:00

    Mero expediente

  • 14/04/2017 00:00

    Petição

  • 24/03/2017 00:00

    Documento

  • 24/03/2017 00:00

    Petição

  • 10/03/2017 00:00

    Petição

  • 21/12/2016 00:00

    Publicação

  • 21/12/2016 00:00

    Publicação

  • 22/11/2016 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 10/11/2016 00:00

    Petição

  • 19/10/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 19/10/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2016 00:00

    Documento

  • 17/10/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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