16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000569-02.2015.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GERSON SÃO PEDRO Advogado(s): KARINA SILVA E SOUZA (OAB:BA73359) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de renuncia ao mandato (id 426683927), e considerando a notória inexistência de atuação da Defensoria Pública nesta Comarca, fica de logo nomeado(a)como defensor(a) dativo(a) o(a) Dr.

Geielle Sales Fernandes, OAB/BA 72.685, que deverá ser intimada, oportunamente, para informar se aceita o encargo, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, apresente o defensor resposta a acusação no prazo legal de 10 (dez) dias - art. 396, CPP.

Dou ao presente despacho força de mandado de intimação, ofício e/ou carta precatória se necessário for.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Castro Alves / BA, data e horário registrados no sistema.

LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/08/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
16/11/2021 12:31

Devolvidos os autos
03/12/2020 13:51

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
20/07/2020 10:55

CONCLUSÃO
05/12/2017 11:11

CONCLUSÃO
23/03/2016 11:19

MANDADO
23/03/2016 00:00

Ato ordinatório
11/03/2016 09:50

MANDADO
11/03/2016 09:23

MANDADO
11/03/2016 08:20

Ato ordinatório
11/03/2016 08:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/03/2016 09:34

RECEBIMENTO
08/03/2016 00:00

Ato ordinatório
02/03/2016 10:12

CONCLUSÃO
02/03/2016 10:11

RECEBIMENTO
17/11/2015 11:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/11/2015 12:37

RECEBIMENTO
05/11/2015 12:15

CONCLUSÃO
27/10/2015 09:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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