TJBA - 0001238-20.2006.8.05.0199
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:53
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 10:08
Expedição de Mandado.
-
20/03/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 04:27
Publicado Despacho em 08/10/2024.
-
28/10/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 0001238-20.2006.8.05.0199 Inventário Jurisdição: Poções Inventariado: Marco Tulio Alves De Mattos Inventariante: Monica Braga De Oliveira Mattos Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Herdeiro: Mariana Braga Alves Mattos Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Herdeiro: Ana Rubia Santos Mattos Registrado(a) Civilmente Como Ana Rubia Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Herdeiro: Indira Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Herdeiro: Maycon Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 0001238-20.2006.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INVENTARIANTE: MONICA BRAGA DE OLIVEIRA MATTOS Advogado(s): OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930), LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA36395) INVENTARIADO: MARCO TULIO ALVES DE MATTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 01.
Trata-se de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO, SOB RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, ajuizada por MÔNICA BRAGA DE OLIVEIRA MATTOS, qualificada nos autos, objetivando, em síntese, a partilha dos bens deixados pelo de cujus MARCO TÚLIO ALVES MATTOS, falecido em 22 de novembro de 2006, sem deixar testamento ou qualquer outro ato de ultima vontade, consoante fatos e fundamento aduzidos na inicial.
Juntou documentos. 02.
As PRIMEIRAS DECLARAÇÕES foram apresentadas no ID 33245213.
Inobstante a isso, considerando-se o decurso de tempo do ajuizamento da ação até a presente data e ainda a cessão de direito e venda de bens noticiadas nos autos, DETERMINO à Inventariante (ID 33245212), na pessoa de seu advogado, que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, suas últimas declaração, com a juntada de novo plano de partilha, que contemple o atual cervo patrimonial do espólio para fins de homologação e julgamento do presente feito. (art. 618, inciso III c/c os art. 620 e 644, do CPC). 03.
Devera, ainda, a inventariante, em igual prazo, promover a juntada de Certidão Negativa de Débito (UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO) atualizadas em nome do falecido, adequar o valor da causa, o qual deve contemplar o valor do patrimônio a ser transmitido, excluindo o valor da meação do cônjuge supérstite, na forma do art. 291 c/c art. 292, inciso IV, ambos do CPC, bem com complementar o pagamento das custas processuais exigíveis na especie, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO (CPC, ART. 290 C/C ART. 485, INC.
IV). 04.
Decorrido o prazo supra, cumprido integralmente o quanto determinado acima (ITEM 02 e 03), tornem-me os autos conclusos para sentença.
Diante da maioridade superveniente da herdeira MARIANA BRAGA ALVES MATTOS, dispenso a participação do Ministeiro Público no feito, consante reiterado entedimento apresentado pela IRMP que atua nesta Unidade Jurisdicional em casos análogos. 05.
Publique-se para fins de intimação.
Cumpra-se.
POÇÕES/BA, 04 de outubro de 2024.
RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito. -
04/10/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 11:45
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 07:44
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 0001238-20.2006.8.05.0199 Inventário Jurisdição: Poções Inventariado: Marco Tulio Alves De Mattos Inventariante: Monica Braga De Oliveira Mattos Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Herdeiro: Mariana Braga Alves Mattos Advogado: Otto Wagner De Magalhaes (OAB:BA19930) Advogado: Leila Maira Silva Oliveira (OAB:BA36395) Herdeiro: Ana Rubia Santos Mattos Registrado(a) Civilmente Como Ana Rubia Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Herdeiro: Indira Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Herdeiro: Maycon Santos Mattos Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: INVENTÁRIO n. 0001238-20.2006.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: MONICA BRAGA DE OLIVEIRA MATTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR (OAB:BA30154), OTTO WAGNER DE MAGALHAES (OAB:BA19930) INVENTARIADO: MARCO TULIO ALVES MATTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.
Defiro o requerido em petição de fl. 77, número ‘1’. 2.
Após pagas as custas, se devidas, cumpra-se. 3.
Int.
Poções, 15 de dezembro de 2023.
Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito -
31/05/2024 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 09:40
Desentranhado o documento
-
12/04/2024 09:40
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
25/03/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 20:46
Publicado Despacho em 18/12/2023.
-
10/01/2024 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
15/12/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2023 09:34
Publicado Intimação em 22/06/2023.
-
25/06/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
21/06/2023 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/06/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 07:04
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 16:31
Decorrido prazo de OTTO WAGNER DE MAGALHAES em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 16:31
Decorrido prazo de MONICA BRAGA DE OLIVEIRA MATTOS em 03/08/2022 23:59.
-
04/08/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 09:46
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
14/07/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
14/07/2022 09:46
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
14/07/2022 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
-
13/07/2022 09:57
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
13/07/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
11/07/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/07/2022 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2022 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
31/01/2021 00:34
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR em 30/11/2020 23:59:59.
-
17/01/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2020 00:29
Decorrido prazo de OTTO WAGNER DE MAGALHAES em 23/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 20:46
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 11:29
Expedição de intimação via Sistema.
-
29/10/2020 11:29
Expedição de intimação via Sistema.
-
26/10/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 21:33
Conclusos para julgamento
-
03/12/2019 17:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/11/2019 18:34
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 15:37
Devolvidos os autos
-
13/08/2019 16:21
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
26/03/2019 11:57
REMESSA
-
25/03/2019 10:23
CONCLUSÃO
-
25/03/2019 10:21
RECEBIMENTO
-
25/03/2019 10:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/03/2019 15:23
REMESSA
-
15/02/2019 14:22
CONCLUSÃO
-
14/02/2019 16:39
CONCLUSÃO
-
18/12/2018 14:27
PETIÇÃO
-
18/12/2018 13:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/05/2018 16:12
REMESSA
-
03/07/2017 12:48
PETIÇÃO
-
03/07/2017 12:46
CONCLUSÃO
-
03/07/2017 12:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/07/2017 11:46
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/09/2016 12:51
CONCLUSÃO
-
23/09/2016 11:09
PETIÇÃO
-
23/09/2016 11:08
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/06/2016 09:44
CONCLUSÃO
-
09/11/2015 11:09
MERO EXPEDIENTE
-
04/08/2015 08:25
CONCLUSÃO
-
30/10/2013 11:08
CONCLUSÃO
-
02/03/2012 10:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/11/2011 12:07
CONCLUSÃO
-
13/10/2011 13:28
DOCUMENTO
-
21/07/2010 09:07
DOCUMENTO
-
28/04/2010 11:27
DOCUMENTO
-
05/11/2009 10:38
CONCLUSÃO
-
07/08/2009 10:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
21/05/2009 12:21
DOCUMENTO
-
03/04/2009 13:14
DOCUMENTO
-
13/03/2009 13:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/01/2009 11:47
PETIÇÃO
-
16/10/2008 08:54
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2006
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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