12/07/2024 17:33

Baixa Definitiva
12/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 21:04

Publicado Sentença em 06/06/2024.
25/06/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8031030-64.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fernanda Oliveira Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8031030-64.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/06/2024 19:08

Expedição de sentença.
03/06/2024 16:47

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:16

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
28/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 05:25

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/10/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
05/10/2023 15:29

Expedição de ofício.
29/09/2023 13:00

Expedição de ofício.
18/09/2023 17:24

Expedição de sentença.
18/09/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:24

Expedição de RPV.
10/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
18/04/2023 12:04

Expedição de sentença.
18/04/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 16:08

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2023 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
17/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
02/08/2022 22:54

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 22:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:40

Conclusos para julgamento
18/01/2022 09:39

Juntada de Certidão
28/10/2021 21:41

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA SILVA em 19/10/2021 23:59.
26/10/2021 22:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
26/10/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
06/10/2021 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/10/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
23/06/2021 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2021 23:59.
21/06/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 17:35

Publicado Sentença em 08/06/2021.
14/06/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
09/06/2021 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 16:34

Expedição de sentença.
07/06/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 18:14

Expedição de citação.
02/06/2021 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2021 10:19

Conclusos para julgamento
17/04/2021 00:47

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 18:03

Expedição de citação.
25/03/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 01:07

Conclusos para despacho
24/03/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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