22/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2025 23:59.
14/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8132481-98.2022.8.05.0001 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 500804066: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

SALVADOR, 15 de maio de 2025 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria
08/07/2025 13:31

Expedição de ato ordinatório.
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:38

Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:53

Expedição de despacho.
13/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:47

Expedição de despacho.
07/05/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 03:21

Desentranhado o documento
01/05/2025 03:21

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:22

Expedição de despacho.
15/10/2024 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:03

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:55

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:43

Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 19:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
14/09/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:10

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:31

Publicado Outros documentos em 30/07/2024.
13/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 09:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 08:55

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
20/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:26

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
04/06/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 07:33

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 04:13

Publicado Decisão em 22/03/2024.
08/04/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:24

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:48

Expedição de decisão.
20/03/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:21

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 19:24

Publicado Despacho em 30/08/2023.
31/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 00:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2022 23:59.
13/05/2023 03:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2022 23:59.
20/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
28/12/2022 23:21

Publicado Despacho em 06/09/2022.
28/12/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
20/10/2022 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 14:32

Expedição de despacho.
05/09/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:02

Conclusos para decisão
30/08/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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