30/06/2025 22:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
31/05/2025 04:46

Decorrido prazo de ROSA GLEIDE DE SOUZA FONSECA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 08:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:50

Comunicação eletrônica
05/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 21:53

Juntada de Petição de 298_ ADS6PJC_PROC. 8010522_32.2023.8.05.0000_ MA
25/04/2025 04:39

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:12

Concedida a Segurança a ROSA GLEIDE DE SOUZA FONSECA - CPF: *85.***.*30-34 (IMPETRANTE)
15/04/2025 10:31

Concedida a Segurança a ROSA GLEIDE DE SOUZA FONSECA - CPF: *85.***.*30-34 (IMPETRANTE)
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:44

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
15/02/2025 10:40

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 12:34

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 11:12

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8810522_32.2023.805.0000
17/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:07

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8010522-32.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rosa Gleide De Souza Fonseca Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A) Advogado: Larissa De Andrade Byrne (OAB:BA66335-A) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010522-32.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROSA GLEIDE DE SOUZA FONSECA Advogado(s): HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), LARISSA DE ANDRADE BYRNE (OAB:BA66335-A), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Parecer id 45357911 Encaminhem-se os autos para o Procurador de Justiça, para, querendo, oferecer parecer final , em vinte dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado/ ofício.

Salvador/BA, 28 de maio de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
02/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:08

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 02:44

Decorrido prazo de ROSA GLEIDE DE SOUZA FONSECA em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 01:33

Expedição de Certidão.
13/01/2024 01:46

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:21

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2023 11:24

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
20/05/2023 20:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/05/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:56

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 15:00

Juntada de Petição de mandado
27/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
26/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
26/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
23/03/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 10:54

Expedição de Mandado.
20/03/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:30

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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