26/09/2025 09:16

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2025 07:27

Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC E DESPROV_AP 8001183_38.2024.8.05.0251_viol dom_lc e ameaça_absolv_dosimetria_rec li
20/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 22/09/2025.
20/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001183-38.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: SANDOVAL SA DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:GO39979-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Apelação Criminal: 8001183-38.2024.8.05.0251 Recorrente: SANDOVAL SA DO NASCIMENTO Defesa técnica: Bel.

Marcus Vinicius de Carvalho Oliveira OAB/GO 39.979 Recorrido:   Ministério Público Relator:        Des.

Nilson Castelo Branco Órgão Julgador:     2ª Turma da 2ª Câmara Criminal DESPACHO

Vistos.

Encaminhe o feito à Douta Procuradoria de Justiça.

Finalmente, voltem-me os autos conclusos.

Cópia deste Despacho serve como ofício.

Salvador, 18/09/2025. Des.

Nilson Castelo Branco Relator
18/09/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:58

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:19

Recebidos os autos
11/09/2025 15:19

Juntada de intimação
11/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:12

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:12

Decorrido prazo de SANDOVAL SA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:52

Juntada de Petição de CIENCIA _DESPACHO DILIG
08/07/2025 02:01

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001183-38.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: SANDOVAL SA DO NASCIMENTO Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:GO39979-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   DESPACHO Apelação Criminal: 8001183-38.2024.8.05.0251 Recorrente: SANDOVAL SA DO NASCIMENTO Defesa técnica: Bel.

Marcus Vinicius de Carvalho Oliveira OAB/GO 39.979 Recorrido: Ministério Público Relator:        Des.

Nilson Castelo Branco Órgão Julgador:     2ª Turma da 2ª Câmara Criminal

Vistos.

Intime-se o recorrente para apresentar as razões do recurso interposto, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia para apresentar contrarrazões.

Em seguida, encaminhe o feito à Douta Procuradoria de Justiça para elaboração de parecer.

Finalmente, voltem-me os autos conclusos.

Cópia deste Despacho serve como ofício.

Salvador, 04/07/2025. Des.

Nilson Castelo Branco Relator (ULB)
04/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:33

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2025 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:00

Recebidos os autos
03/07/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001037-44.2022.8.05.0161

Luciene Ferreira da Paixao

Municipio de Maragogipe

Advogado: Gerson Moncao dos Santos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 8038425-71.2025.8.05.0000

Geilson Santos Pires

Juiz de Direito da Vara Criminal da Coma...

Advogado: Renan Freitas Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 8001037-44.2022.8.05.0161

Luciene Ferreira da Paixao

Municipio de Maragogipe

Advogado: Gerson Moncao dos Santos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2022 19:38

Exibir Processo

Processo nº 8001183-38.2024.8.05.0251

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Sandoval SA do Nascimento

Advogado: Marcus Vinicius de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0356657-17.2013.8.05.0001

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Ac Lopes Cerqueira

Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2013 14:05

Exibir Processo