18/12/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
03/08/2024 04:02

Decorrido prazo de DARCI DANTAS ARAUJO em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:48

Publicado Decisão em 06/06/2024.
21/06/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8040733-53.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Darci Dantas Araujo Advogado: Carlos Eduardo Martins Dourado (OAB:BA51801) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Reu: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8040733-53.2020.8.05.0001 AUTOR: DARCI DANTAS ARAUJO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº.

CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV).

Salvador, data certificada pelo sistema Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito
03/06/2024 18:31

Expedição de decisão.
31/05/2024 12:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2024.
29/01/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
15/01/2024 19:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:35

Expedição de ato ordinatório.
15/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:03

Expedição de sentença.
15/01/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 17:03

Expedição de Precatório.
09/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 14:07

Expedição de sentença.
11/04/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2023 19:51

Conclusos para julgamento
29/03/2023 19:50

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
21/06/2022 17:16

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
23/10/2021 18:48

Decorrido prazo de DARCI DANTAS ARAUJO em 31/08/2021 23:59.
23/10/2021 18:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2021 23:59.
29/09/2021 00:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/08/2021 02:09

Publicado Sentença em 16/08/2021.
18/08/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
13/08/2021 07:01

Expedição de sentença.
13/08/2021 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2021 16:53

Conclusos para julgamento
28/05/2021 16:55

Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2021 14:10 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
11/05/2021 00:59

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/05/2021 23:59.
04/05/2021 17:04

Decorrido prazo de DARCI DANTAS ARAUJO em 23/04/2021 23:59.
18/04/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2021.
12/04/2021 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
06/04/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:15

Expedição de citação via Sistema.
01/02/2021 09:56

Expedição de citação via Sistema.
01/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:28

Conclusos para despacho
26/04/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2020 15:44

Expedição de citação via Sistema.
21/04/2020 14:43

Audiência conciliação designada para 18/02/2021 14:10.
21/04/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2020

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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