25/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2024 10:20

Baixa Definitiva
25/03/2024 10:20

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/06/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0220019-0)
07/06/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:42

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.
01/06/2023 19:30

Publicado Despacho em 12/04/2023.
07/05/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
25/04/2023 00:05

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:25

Expedição de despacho.
11/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:45

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 13/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/03/2023 23:59.
27/01/2023 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:56

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:54

Expedição de Certidão.
07/01/2023 04:18

Publicado Decisão em 23/11/2022.
07/01/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
22/12/2022 19:55

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:38

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:33

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
02/12/2022 09:34

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:14

Expedição de decisão.
22/11/2022 15:23

Recurso Especial não admitido
23/08/2022 11:48

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2022 11:48

Juntada de Certidão
30/07/2022 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 29/07/2022 23:59.
14/06/2022 00:28

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:28

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
02/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:20

Baixa Definitiva
02/06/2022 14:20

Arquivado Definitivamente
22/04/2022 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 03:58

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 25/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:31

Expedição de Certidão.
03/03/2022 10:00

Publicado Ementa em 03/03/2022.
03/03/2022 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2022 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2022 18:49

Deliberado em sessão - julgado
22/02/2022 00:37

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:31

Incluído em pauta para 22/02/2022 13:30:00 SALA 04 SESSÕES COMPLEMENTAR.
07/02/2022 12:55

Solicitado dia de julgamento
20/10/2021 11:47

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2021 11:46

Juntada de Certidão
04/09/2021 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 03/09/2021 23:59.
17/08/2021 14:14

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 20/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:23

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:54

Decorrido prazo de CRISTIANO FERNANDES DE ALMEIDA em 13/07/2021 23:59.
17/06/2021 08:19

Publicado Despacho em 17/06/2021.
17/06/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:59

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2021 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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