05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8051129-26.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: S.

V.

M.

S.

Advogado: Edjane Da Silva Marinho Sousa (OAB:BA57498) Advogado: Fernanda Gaspari Dias (OAB:BA54558) Advogado: Jaciara Oliveira Vilas Boas (OAB:BA51410) Advogado: Camila Santana Dos Santos (OAB:BA43676) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051129-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: S.

V.

M.

S.

Advogado(s): EDJANE DA SILVA MARINHO SOUSA (OAB:BA57498), FERNANDA GASPARI DIAS (OAB:BA54558), JACIARA OLIVEIRA VILAS BOAS (OAB:BA51410), CAMILA SANTANA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CAMILA SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA43676) REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA Vistos, etc. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes à declaração ou reconhecimento de direitos patrimoniais privados (Código Civil, art. 840 e seguintes).

No caso concreto, atendidos os requisitos de admissibilidade, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação de ID. 415931545 dos autos para que produza os efeitos pretendidos pelos transatores.

Com base no art. 487, III, “b”, do CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Sem custas remanescentes face ao disposto no art. 90, § 3° do CPC.

Expeça-se alvará, se for o caso.

P.

R.

Intime-se.

Arquivem-se oportunamente os autos, com baixa na Distribuição.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
03/06/2024 21:14

Baixa Definitiva
03/06/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 04:19

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:19

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 01:25

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 15:14

Homologada a Transação
07/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 09:14

Juntada de Petição de 20 VRC_Proc. n. 8051129_26.2019.8.05.0001_Homologação de acordo
09/12/2023 21:26

Publicado Despacho em 29/11/2023.
09/12/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
04/12/2023 09:16

Expedição de intimação.
28/11/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
23/06/2023 05:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/06/2023 23:59.
16/06/2023 21:42

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 14/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:57

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 21:09

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 21:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/06/2023 23:59.
03/06/2023 16:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
19/05/2023 23:04

Publicado Despacho em 12/05/2023.
19/05/2023 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
11/05/2023 13:55

Expedição de intimação.
11/05/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 12:55

Expedição de despacho.
11/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:22

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 15:31

Juntada de Certidão
03/10/2021 19:33

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2020 16:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/07/2020 23:59:59.
19/07/2020 13:57

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 19/06/2020 23:59:59.
19/07/2020 13:57

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 09:24

Publicado Despacho em 19/05/2020.
19/05/2020 08:24

Expedição de intimação via Sistema.
16/05/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 22:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 23:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 02:06

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:21

Conclusos para julgamento
03/02/2020 15:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2020 00:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2020.
27/01/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 14/01/2020.
13/01/2020 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 01:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2019.
04/12/2019 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:35

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 02/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 03:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 20:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 00:39

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MARINHO SOUSA em 19/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 18:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 15:15

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 15:00.
12/11/2019 20:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 18:40

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2019 06:22

Publicado Despacho em 06/11/2019.
05/11/2019 13:53

Expedição de carta via ar digital.
05/11/2019 13:53

Juntada de carta via ar digital
05/11/2019 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
03/11/2019 09:42

Publicado Despacho em 25/10/2019.
01/11/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 11:53

Conclusos para despacho
30/10/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 20:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 20:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 18:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/10/2019 11:22

Juntada de Certidão
11/10/2019 14:13

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 15:00.
03/10/2019 15:19

Conclusos para despacho
03/10/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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