22/06/2024 16:48

Publicado Intimação em 07/06/2024.
22/06/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
13/06/2024 23:57

Publicado Intimação em 05/06/2024.
13/06/2024 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 16:36

Baixa Definitiva
05/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003935-17.2018.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Edvan Dos Santos Pereira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8003935-17.2018.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)-[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDVAN DOS SANTOS PEREIRA REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos previstos na INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte autora/beneficiária para providenciar o protocolamento no sistema PJe Segundo Grau, do precatório assinado e disponibilizado nos autos, na forma do Ato Conjunto nº. 15, de 07 de julho de 2020, do TJBA.

Eu, EDNAIARA DE ALMEIDA DIAS DOS SANTOS, servidora autorizada, o digitei.

Capim Grosso/BA, 29 de maio de 2024.
01/06/2024 20:53

Expedição de Precatório.
28/05/2024 20:26

Expedição de intimação.
28/05/2024 20:26

Expedição de Precatório.
28/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:12

Expedição de intimação.
17/04/2024 18:07

Expedição de Precatório.
07/08/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 05/07/2023 23:59.
22/07/2023 19:49

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 07:55

Outras Decisões
19/07/2023 19:55

Conclusos para decisão
19/07/2023 19:55

Juntada de Certidão
19/05/2023 22:06

Publicado Intimação em 12/05/2023.
19/05/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
11/05/2023 13:28

Expedição de intimação.
11/05/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:20

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:21

Expedição de intimação.
26/02/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 21:07

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:23

Recebidos os autos
23/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2022 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2022 05:19

Publicado Intimação em 14/03/2022.
16/03/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:20

Conclusos para decisão
09/03/2022 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
09/03/2022 20:00

Juntada de Petição de apelação
08/02/2022 02:48

Decorrido prazo de EDVAN DOS SANTOS PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
12/12/2021 10:26

Publicado Intimação em 10/12/2021.
12/12/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
09/12/2021 14:05

Expedição de intimação.
09/12/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 19:25

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 10:22

Conclusos para julgamento
14/03/2019 10:22

Juntada de Termo de audiência
12/03/2019 09:05

Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 08:20.
29/01/2019 13:12

Juntada de Petição de certidão
29/01/2019 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2018 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 10:23

Expedição de intimação.
27/11/2018 10:23

Expedição de citação.
19/11/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 22:37

Conclusos para despacho
12/11/2018 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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