03/08/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 04:35

Publicado Despacho em 12/07/2024.
29/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
17/07/2024 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
16/07/2024 08:24

Baixa Definitiva
16/07/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:04

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8124178-66.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Trindade Santa Isabel Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786) Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8124178-66.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - N Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 421854240, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 392670432, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.498,68 (oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa no 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, 28 de novembro de 2023 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular Documento Assinado Eletronicamente
04/06/2024 07:31

Expedição de ofício.
03/06/2024 18:01

Expedição de sentença.
03/06/2024 18:01

Expedição de Ofício.
18/02/2024 20:20

Publicado Sentença em 30/11/2023.
18/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
23/01/2024 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:05

Comunicação eletrônica
28/11/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 12:05

Homologado o pedido
24/11/2023 12:38

Conclusos para julgamento
24/11/2023 12:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
01/08/2023 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2023 10:50

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL em 13/06/2023 23:59.
25/07/2023 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/07/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
06/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2023 08:54

Expedição de ato ordinatório.
24/05/2023 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:52

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL em 17/11/2022 23:59.
01/01/2023 01:19

Publicado Decisão em 27/10/2022.
01/01/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
25/10/2022 18:03

Expedição de decisão.
25/10/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 10:40

Outras Decisões
03/09/2022 18:08

Conclusos para julgamento
03/09/2022 18:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 11:12

Publicado Sentença em 25/07/2022.
07/08/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
22/07/2022 12:41

Expedição de sentença.
22/07/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 19:25

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 11:32

Conclusos para julgamento
25/11/2021 03:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TRINDADE SANTA ISABEL em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 20:31

Juntada de Petição de réplica
06/11/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
06/11/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 07:34

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2021 08:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
04/11/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 20:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 21:07

Expedição de citação via Sistema.
28/10/2020 21:02

Audiência conciliação designada para 26/11/2021 08:25.
28/10/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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