21/09/2025 16:32

Publicado Decisão em 19/09/2025.
21/09/2025 16:32

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8121909-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SHEILA SAMPAIO DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO SILVEIRO DA FONSECA registrado(a) civilmente como GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB:ES16982) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Vistos, etc. Procederei ao julgamento antecipado do mérito, porque incidente na espécie a hipótese do art. 355, I, do CPC.

Retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2025.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
17/09/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 13:15

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:36

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 15:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8121909-15.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cancelamento de vôo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SHEILA SAMPAIO DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para que apresente as custas da diligência citatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 05/09/2024.
23/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
01/09/2024 00:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2024 00:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001298-82.2024.8.05.0211

Ataide de Jesus Figueiredo

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Matheus Souza de Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8037056-42.2025.8.05.0000

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Lucas Evangelista Cerqueira dos Santos

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8000594-85.2021.8.05.0078

Municipio de Euclides da Cunha

Abimael dos Santos Dantas

Advogado: Renata Silva Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8000594-85.2021.8.05.0078

Abimael dos Santos Dantas

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Renata Silva Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2021 20:21

Exibir Processo

Processo nº 8033960-50.2024.8.05.0001

Lucia Maria Juvenal Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 10:12

Exibir Processo