12/09/2025 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
10/09/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000446-09.2025.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE REQUERENTE: MATEUS NASCIMENTO MOREIRA Advogado(s): MATEUS NASCIMENTO MOREIRA (OAB:BA75467) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra o Estado da Bahia que, muito embora devidamente intimado, não impugnou o presente cumprimento de sentença. Pois bem, o credor - advogado - apresentou os títulos executivos judiciais que pautam os valores requeridos, bem como renuncia a correção monetária.

Portanto, HOMOLOGO o valor pleiteado. Transitado em julgado, expeça-se o ofício do RPV. Decorrido o prazo para pagamento e certificado nos autos, proceda-se o sequestro de valores até o quantum exequendo mediante bloqueio das verbas via SISBAJUD. Bloqueado o valor, expeça-se alvará em favor da parte autora via PIX através do BRBJUS e, após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Havendo o pagamento, voltem-me para extinção. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
11/07/2025 21:06

Expedição de intimação.
11/07/2025 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 00:00

Intimação

8000446-09.2025.8.05.0119 [Execução Contratual] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MATEUS NASCIMENTO MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Retifique a classe (156) e assunto (9148 - Liquidação/cumprimento/execução), se for o caso INTIME-SE a Fazenda, na pessoa de seu representante judicial para querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos impugnar a execução Apresentada a impugnação, abra-se vistas ao exequente para, querendo, manifestar-se pelo prazo 15 dias.

Não impugnada a execução ou rejeitada, o que deverá ser certificado, venha os autos para homologação.

Em seguida, deverá o credor proceder a autuação do precatório junto ao NACP do TJBA ou, se for o caso, promova-se o expediente necessário para a RPV. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
28/06/2025 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 15:59

Conclusos para julgamento
28/06/2025 15:58

Expedição de citação.
28/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 19:02

Publicado Intimação em 04/04/2025.
25/04/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:18

Expedição de citação.
01/04/2025 22:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 12:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
31/03/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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