12/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:12

Juntada de Petição de 8000653_58.2025.8.05.0264_Manifestação _1_
26/07/2025 14:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:49

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr.

Paulo Almeida Vara dos Feitos Criminais, Execuções Penais, Juri e Infância e Juventude Rua Pres.

Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº 8000653-58.2025.8.05.0264 FLAGRANTEADO: MOISES VITALINO DOS SANTOS, Endereço: Rua 2, 13, CELUALR 73-98219-3480, NOVO OLIMPIA, UBAITABA - BA Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: ANNPP - Videoconferência Sala: https://call.lifesizecloud.com/22456075 Data: 21/07/2025 Hora: 10:30 horas Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ.

Na ocasião do cumprimento do mandado de intimação, deverá o I.

Oficial de Justiça colher informação quanto ao número de whatsapp do(a) indiciado(a)/ autor(a) do fato, a fim de agilizar a realização da audiência, e perguntar se ele(ela) deseja ser representado(a), na audiência, por um advogado por ele(ela) constituído ou se preferirá, em razão da hipossuficiência econômica, ser assistido(a) por um defensor público ou advogado dativo, caso em que os autos deverão retornar conclusos para nomeação Defensor Dativo, tendo em vista que a Comarca de Ubaitaba/BA não conta com representante da Defensoria Pública As partes poderão participar presencialmente, se assim desejarem, devendo comparecer ao fórum com 30 minutos de antecedência do horário acima designado.

A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020.

O link para acesso à audiência será o corresponde acima, SEM NECESSIDADE DE SENHA.

UBAITABA/BA, 08 de Julho de 2025 ROSEMERE SANTANA DOS SANTOS ALVES Técnica Judiciária
08/07/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:05

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:01

Expedição de intimação.
08/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 21/07/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE UBAITABA, #Não preenchido#.
30/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:07

Juntada de Alvará de Soltura
30/04/2025 15:19

Expedição de intimação.
30/04/2025 15:19

Expedição de intimação.
30/04/2025 15:15

Juntada de Termo de audiência
30/04/2025 15:09

Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 30/04/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE UBAITABA, #Não preenchido#.
30/04/2025 14:48

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 30/04/2025 14:50 em/para VARA CRIMINAL DE UBAITABA, #Não preenchido#.
30/04/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
30/04/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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