11/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
10/06/2025 11:09

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:39

Decorrido prazo de SIELI ALVES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de NIVALDA MARIA ALVES em 17/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 17/10/2024 23:59.
28/10/2024 19:23

Publicado Sentença em 03/10/2024.
28/10/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 8000199-19.2024.8.05.0101 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Sieli Alves De Oliveira Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Autor: Nivalda Maria Alves Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000199-19.2024.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: SIELI ALVES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS (OAB:BA70733) REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): DANILO AGUIAR registrado(a) civilmente como DANILO AGUIAR (OAB:BA26555) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais que tramita sob os auspícios da Lei 9.099/95.

Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38, da referida Lei, eis o resumo dos fatos relevantes.

Realizada audiência de conciliação, ID 460553103, a parte promovente não compareceu ao ato designado e nem apresentou justificativa pela sua ausência, apesar de ter sido devidamente intimada via diário, conforme ID 447344079, e ciência da patrona ID 452321523.

Decido.

Defiro, em definitivo, a gratuidade de justiça à parte promovente.

O processo deve ser extinto sem resolução de mérito pela contumácia, a teor do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9099/95, que determina in verbis: Art. 51, Extingue-se o processo, além dos casos previstos em Lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Depreende-se dos autos que a parte promovente, intimada, deixou de comparecer a assentada conciliatória, tampouco apresentou justificativa legal e aceitável de sua ausência.

Ainda, sequer a advogada da parte promovente se fez presente na assentada.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com esteio no artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Em consonância com o Enunciado n. 28 do FONAJE, condeno a parte promovente no pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte promovente para pagamento das custas e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Registre-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Igaporã/BA, data registrada no sistema.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
19/09/2024 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a NIVALDA MARIA ALVES - CPF: *09.***.*40-83 (AUTOR).
19/09/2024 15:35

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 19:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/08/2024 08:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.
27/08/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:57

Juntada de Petição de comunicações
08/06/2024 04:43

Publicado Despacho em 29/05/2024.
08/06/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
08/06/2024 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
08/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000199-19.2024.8.05.0101 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Sieli Alves De Oliveira Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Autor: Nivalda Maria Alves Advogado: Maria Luisa Fernandes Seixas (OAB:BA70733) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] Autos n.º 8000199-19.2024.8.05.0101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIELI ALVES DE OLIVEIRA, NIVALDA MARIA ALVES REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Dr.

Edson Nascimento Campos, Juiz de Direito da Comarca de Igaporã/BA, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), caso já tenham patrono(s) constituídos(s), da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para a data 27 de agosto de 2024, às 08:50 horas, que será por VIDEOCONFERÊNCIA/TELEPRESENCIALMENTE, por meio do sistema/aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 do TJBA e Ato Conjunto n. 02, de 18/02/2019, cujo sistema pode ser acessado via computador ou celular.

A audiência será realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos de Brumado - Telefone (77) 3441-4333 / E-mail: [email protected] Caso o participante utilize um computador, o endereço para o acesso é o seguinte: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723.

Caso o participante utilize o APP LIFESIZE em celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala do aplicativo LIFESIZE a ser utilizada é: 5711723.

O ingresso à sala de audiências virtual deverá ocorrer na data e horário marcados, observando-se as seguintes recomendações: I) Caso o participante utilize um computador, este deverá ter webcam, microfone, utilizar o navegador Google Chrome, e o participante deve permitir que o seu navegador utilize o microfone e câmera; II) O participante deve estar de posse do documento de identificação oficial; Estar em local silencioso, reservado e com bom acesso à internet, sendo recomendado a utilização de fones de ouvido; Apresentar com decoro e asseio, observando as regras de vestimenta de uma audiência tradicional, como sinal de respeito ao ato processual e aos demais participantes.

Caso o participante tenha qualquer dúvida acerca do LIFESIZE e/ou sobre a instrumentalização da audiência, entrar em contato com a Secretaria deste Juízo, via e-mail ([email protected] ), por telefone (77-3460-1006/1137), ou por WhatsApp (77-3460-1006), até 48 (quarenta e oito) horas antes da assentada.

Igaporã, 24 de maio de 2024.

Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada
27/05/2024 11:44

Audiência Conciliação designada conduzida por 27/08/2024 08:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ, #Não preenchido#.
24/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:57

Proferido despacho
20/05/2024 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a NIVALDA MARIA ALVES - CPF: *09.***.*40-83 (AUTOR).
20/05/2024 08:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:39

Distribuído por sorteio
07/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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