19/03/2025 22:56

Baixa Definitiva
19/03/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 22:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:31

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE JESUS ROCHA em 29/01/2025 23:59.
31/01/2025 17:31

Decorrido prazo de VALDELICE MOREIRA DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
18/01/2025 11:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/01/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/01/2025 11:05

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/01/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
09/01/2025 07:26

Juntada de Petição de Documento_1
13/12/2024 18:50

Expedição de intimação.
13/12/2024 17:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 02:09

Decorrido prazo de VALDELICE MOREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
01/12/2024 14:08

Decorrido prazo de VALDELICE MOREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000148-08.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Dt Planalto Autor Do Fato: Jorge Luis De Jesus Rocha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valdelice Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 8000148-08.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTORIDADE: DT PLANALTO AUTOR DO FATO: JORGE LUIS DE JESUS ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ/CCI Nº 06/2016 do TJ/BA, foi praticado o ato abaixo.

Aguardando o prazo do despacho id 446077152.Dou fé.

Planalto-Bahia,15 de outubro de 2024.

Eu, __ (MARLENI MACIEL OLIVEIRA) Escrivã/ Subsecrivão / Técnico Judiciário, assino digitalmente..

CERTIDÃO
15/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 23:46

Publicado Intimação em 06/06/2024.
13/06/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
13/06/2024 23:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.
13/06/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
11/06/2024 18:27

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE JESUS ROCHA em 06/05/2024 23:59.
05/06/2024 22:39

Publicado Intimação em 30/04/2024.
05/06/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000148-08.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Dt Planalto Autor Do Fato: Jorge Luis De Jesus Rocha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Valdelice Moreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000148-08.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTORIDADE: DT PLANALTO Advogado(s): AUTOR DO FATO: JORGE LUIS DE JESUS ROCHA Advogado(s): DESPACHO Diante do teor da Ata de Audiência de Id. nº 446035583, DETERMINO que os autos permaneçam em Cartório aguardando o exercício do direito de queixa, até o decurso do prazo decadencial do art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Planalto, 03 de junho de 2024.

Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
03/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE JESUS ROCHA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:49

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE JESUS ROCHA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:49

Decorrido prazo de VALDELICE MOREIRA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:44

Decorrido prazo de VALDELICE MOREIRA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:57

Juntada de Termo de audiência
22/05/2024 01:39

Publicado Intimação em 20/05/2024.
22/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
21/05/2024 09:40

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE JESUS ROCHA em 06/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/05/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/05/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
13/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
10/05/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Documento_1
26/04/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 15:47

Expedição de intimação.
26/04/2024 15:47

Expedição de intimação.
26/04/2024 15:26

Expedição de intimação.
26/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:38

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 22/05/2024 11:40 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
27/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:29

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
23/02/2024 10:52

Expedição de intimação.
23/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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