03/09/2025 17:29

Expedição de intimação.
03/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8045379-38.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: NOTARO ALIMENTOS LTDA IMPETRADO: .

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:47

Decorrido prazo de . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 03:50

Desentranhado o documento
01/05/2025 03:50

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:48

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
30/07/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.
11/06/2023 18:50

Decorrido prazo de NOTARO ALIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
02/04/2023 17:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
22/03/2023 17:08

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
24/06/2022 03:05

Decorrido prazo de NOTARO ALIMENTOS LTDA em 22/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:22

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 11:22

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2022 21:51

Publicado Intimação em 03/06/2022.
05/06/2022 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
04/06/2022 01:54

Mandado devolvido Positivamente
02/06/2022 08:55

Expedição de intimação.
02/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 08:55

Expedição de intimação.
01/06/2022 14:39

Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 14:13

Conclusos para decisão
26/04/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.
19/04/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 14:45

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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