18/11/2024 08:29

Baixa Definitiva
18/11/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:29

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 11:00

Expedição de despacho.
26/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:53

Decorrido prazo de EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHO em 28/06/2024 23:59.
21/08/2024 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
21/08/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:41

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:26

Expedição de ofício.
16/07/2024 13:52

Expedição de sentença.
16/07/2024 13:52

Expedição de Ofício.
21/06/2024 01:45

Publicado Sentença em 06/06/2024.
21/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8132437-50.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edson Mascarenhas Rodrigues Filho Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Breno Nascimento Seixas Lima (OAB:BA80790) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8132437-50.2020.8.05.0001 REQUERENTE: EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 409644206, o valor do crédito exequendo em R$4.192,89 com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
03/06/2024 18:19

Cominicação eletrônica
03/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 18:19

Homologado o pedido
17/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 19:55

Conclusos para julgamento
23/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
05/02/2024 11:40

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
30/09/2023 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/09/2023 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2023 12:05

Expedição de sentença.
04/09/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 12:51

Expedição de ato ordinatório.
25/08/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
07/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
18/02/2023 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2023 23:59.
18/12/2022 12:54

Expedição de ato ordinatório.
18/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:08

Decorrido prazo de EDSON MASCARENHAS RODRIGUES FILHO em 23/03/2022 23:59.
22/03/2022 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.
19/03/2022 14:12

Publicado Intimação em 08/03/2022.
19/03/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
09/03/2022 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 15:38

Expedição de intimação.
07/03/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 11:33

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2022 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:42

Conclusos para julgamento
09/04/2021 18:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2021 00:46

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/04/2021 23:59.
21/03/2021 19:32

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2021 19:31

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2022 09:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
21/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 13:29

Juntada de Petição de réplica
07/12/2020 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 12:29

Expedição de citação via Sistema.
21/11/2020 18:11

Audiência conciliação designada para 21/01/2022 09:55.
21/11/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2020

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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