TJBA - 8072459-45.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.
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06/07/2024 18:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
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04/07/2024 14:07
Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:45
Publicado Sentença em 07/06/2024.
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04/07/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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18/06/2024 19:21
Baixa Definitiva
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18/06/2024 19:21
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8072459-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Marcelo Silva De Souza Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8072459-45.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: MARCELO SILVA DE SOUZA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.
Expeça-se o alvará e intime-se.
Arquive-se com baixa.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
04/06/2024 18:13
Expedição de sentença.
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04/06/2024 16:35
Expedição de sentença.
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04/06/2024 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/06/2024 18:55
Conclusos para decisão
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03/06/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 03:23
Publicado Sentença em 18/01/2024.
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19/01/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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18/01/2024 15:27
Expedição de ofício.
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17/01/2024 15:42
Expedição de sentença.
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17/01/2024 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/01/2024 15:42
Expedição de RPV.
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10/11/2023 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
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25/10/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 13:40
Expedição de sentença.
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17/10/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/10/2023 16:12
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 16:12
Homologado o pedido
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21/09/2023 12:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
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21/09/2023 08:55
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 08:54
Juntada de Certidão
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13/09/2023 11:40
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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14/07/2023 14:56
Juntada de Certidão
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12/07/2023 14:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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21/02/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
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06/02/2023 11:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/01/2023 13:43
Expedição de ato ordinatório.
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27/01/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/01/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 08:48
Recebidos os autos
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12/09/2022 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2022 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/08/2022 12:30
Juntada de Certidão
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27/07/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
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10/06/2022 04:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2022 23:59.
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25/05/2022 17:51
Expedição de Certidão.
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25/05/2022 17:50
Juntada de Certidão
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04/11/2021 10:10
Juntada de Petição de petição
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27/10/2021 18:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2021 23:59.
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27/10/2021 15:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2021 23:59.
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02/09/2021 08:46
Expedição de sentença.
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01/09/2021 16:38
Juntada de Petição de certidão
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01/09/2021 14:57
Expedição de sentença.
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23/06/2021 05:59
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/06/2021 23:59.
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21/06/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
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14/06/2021 18:04
Publicado Sentença em 08/06/2021.
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14/06/2021 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
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14/06/2021 16:42
Juntada de Petição de RI - VENCIDAS E VINCENDAS
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07/06/2021 16:46
Expedição de sentença.
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07/06/2021 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2021 09:53
Expedição de ato ordinatório.
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31/05/2021 09:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/05/2021 07:50
Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2021 14:40 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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31/05/2021 07:49
Conclusos para julgamento
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31/05/2021 07:49
Juntada de Certidão
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19/04/2021 00:43
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:40
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.
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14/03/2021 22:35
Publicado Sentença em 03/03/2021.
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14/03/2021 22:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021
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09/03/2021 14:39
Expedição de ato ordinatório.
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09/03/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
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02/03/2021 14:19
Expedição de sentença.
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02/03/2021 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/01/2021 14:15
Expedição de citação via Sistema.
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29/01/2021 14:15
Julgado procedente em parte do pedido
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26/01/2021 00:56
Conclusos para julgamento
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25/01/2021 09:59
Expedição de citação via Sistema.
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25/01/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2021 12:46
Conclusos para despacho
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11/01/2021 11:22
Juntada de Petição de pedido de cancelamento
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11/08/2020 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2020 14:44
Juntada de Petição de petição
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29/07/2020 11:50
Expedição de citação via Sistema.
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25/07/2020 13:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/07/2020 13:27
Audiência conciliação designada para 18/02/2021 14:40.
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25/07/2020 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2020
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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