TJBA - 8035952-80.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*45-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: [email protected]   Processo nº 8035952-80.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Agregação] Reclamante: REQUERENTE: ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   DESPACHO     Vistos, etc.

    Intimada para comprovar insuficiência de meios para pagamento do preparo do recurso, com vistas ao deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinado vez que nenhum documento foi juntado aos autos nesse sentido, razão pela qual determino que, no prazo de dez dias, a parte autora recorrente promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.     Intime-se.     Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito

  • 10/07/2025 14:08

    Comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 10/07/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 19:29

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 12:57

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

  • 22/02/2025 12:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

  • 21/02/2025 18:08

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 01:32

    Publicado Certidão em 27/11/2024.

  • 29/12/2024 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 22/11/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 15:00

    Publicado Sentença em 29/07/2024.

  • 03/08/2024 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 16:06

    Cominicação eletrônica

  • 25/07/2024 16:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 23/07/2024 11:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/07/2024 15:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2024 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 02:32

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

  • 10/12/2023 02:06

    Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.

  • 09/12/2023 23:50

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.

  • 09/12/2023 23:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 25/11/2023 17:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 12:35

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 19/08/2023 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

  • 14/08/2023 14:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 14/08/2023 14:19

    Comunicação eletrônica

  • 11/08/2023 15:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 03:24

    Juntada de Petição de procuração

  • 22/03/2023 17:46

    Comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 17:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 17:31

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 22/03/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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