12/02/2025 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 11:28

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:11

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 12/12/2024 12:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.
06/12/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 12:30

Expedição de intimação.
21/11/2024 12:30

Expedição de citação.
19/11/2024 13:07

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 12/12/2024 12:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.
18/09/2024 11:26

Expedição de intimação.
18/09/2024 11:26

Expedição de intimação.
18/09/2024 11:26

Expedição de citação.
18/09/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000512-60.2022.8.05.0194 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Rosiene Nonato De Jesus Advogado: Paulo De Tarso Augusto Santana De Queiroz (OAB:BA27497) Reu: Agnaldo Galvão Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 8000512-60.2022.8.05.0194 AUTOR: ROSIENE NONATO DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ RÉU AGNALDO GALVÃO DOS SANTOS Advogado(s): INTIMAÇÃO ADVOGADO DO AUTOR, DESPACHO 1.

DESIGNE-SE audiência de conciliação e intimem-se as partes com antecedência mínima de vinte dias, dando ciência ao réu que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4º, I, e § 5º, CPC).

Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil. 2.

Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9º e 10).

Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8º, do Codex Processual. 3.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício, devendo estar acompanhada de documento indicando a data da audiência designada. 4.

Publique-se.

Intime-se.

PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/11/2023, às 12:00 horas.

Saliente-se que a mencionada audiência será realizada pela conciliadora LAIS SUELEM SILVA ARAÚJO LIMA (Tel. 75. 99160-7278), em cooperação com CEJUSC, por videoconferência pelo Sistema Lifesize, no endereço eletrônico https://guest.call.lifesizecloud.com/5711806.Justifica-se a possibilidade de realização de audiência de conciliação na forma telepresencial com base na previsão do art. 3º, § 1º, IV, da Res.

CNJ n. 354/2020, recentemente modificada pela Res.

CNJ n. 481/2022.

Cabe ressaltar que, havendo a impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes devem comparecer ao Fórum Dr.

Filemon Lins de Queiroz, à Rua Júlio Cézar, 106, centro, nesta cidade passo para acessar o sistema: 1- Baixe o lifesize cloud no play store 2-faça seu email 3-colocar a extensão 5711806 4-entrar na sala de reunião FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
03/06/2024 20:11

Expedição de intimação.
03/06/2024 20:11

Expedição de intimação.
03/06/2024 20:11

Expedição de citação.
03/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:39

Perícia realizada
10/11/2023 12:15

Audiência Conciliação não-realizada para 10/11/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO.
07/11/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:56

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 19:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.
01/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
27/10/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 22:36

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000512-60.2022.8.05.0194 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Rosiene Nonato De Jesus Advogado: Paulo De Tarso Augusto Santana De Queiroz (OAB:BA27497) Reu: Agnaldo Galvão Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: 8000512-60.2022.8.05.0194 AUTOR: ROSIENE NONATO DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ RÉU AGNALDO GALVÃO DOS SANTOS Advogado(s): INTIMAÇÃO ADVOGADO DO AUTOR, DESPACHO 1.

DESIGNE-SE audiência de conciliação e intimem-se as partes com antecedência mínima de vinte dias, dando ciência ao réu que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4º, I, e § 5º, CPC).

Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil. 2.

Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9º e 10).

Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8º, do Codex Processual. 3.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício, devendo estar acompanhada de documento indicando a data da audiência designada. 4.

Publique-se.

Intime-se.

PILÃO ARCADO/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10/11/2023, às 12:00 horas.

Saliente-se que a mencionada audiência será realizada pela conciliadora LAIS SUELEM SILVA ARAÚJO LIMA (Tel. 75. 99160-7278), em cooperação com CEJUSC, por videoconferência pelo Sistema Lifesize, no endereço eletrônico https://guest.call.lifesizecloud.com/5711806.Justifica-se a possibilidade de realização de audiência de conciliação na forma telepresencial com base na previsão do art. 3º, § 1º, IV, da Res.

CNJ n. 354/2020, recentemente modificada pela Res.

CNJ n. 481/2022.

Cabe ressaltar que, havendo a impossibilidade de acesso à sala virtual, as partes devem comparecer ao Fórum Dr.

Filemon Lins de Queiroz, à Rua Júlio Cézar, 106, centro, nesta cidade passo para acessar o sistema: 1- Baixe o lifesize cloud no play store 2-faça seu email 3-colocar a extensão 5711806 4-entrar na sala de reunião FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
09/10/2023 23:11

Expedição de intimação.
09/10/2023 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 23:11

Expedição de intimação.
09/10/2023 23:11

Expedição de citação.
04/10/2023 14:54

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO.
21/09/2023 10:21

Expedição de intimação.
21/09/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 11:00

Expedição de intimação.
18/05/2023 12:00

Expedição de intimação.
18/05/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:00

Expedição de intimação.
18/05/2023 12:00

Expedição de citação.
19/04/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:20

Conclusos para julgamento
12/10/2022 18:42

Publicado Intimação em 18/08/2022.
12/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
19/09/2022 19:43

Juntada de Termo de audiência
26/08/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 17:01

Juntada de Petição de certidão
19/08/2022 11:00

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/08/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2022 10:16

Juntada de Petição de certidão
16/08/2022 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 21:17

Expedição de intimação.
16/08/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 21:17

Expedição de intimação.
16/08/2022 21:17

Expedição de citação.
16/08/2022 21:07

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 09/09/2022 11:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO.
16/08/2022 08:46

Concedida a Medida Liminar
11/08/2022 11:03

Conclusos para decisão
11/08/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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