26/09/2025 03:17

Publicado Intimação em 24/09/2025.
26/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
26/09/2025 03:16

Publicado Intimação em 24/09/2025.
26/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
25/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001862-57.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXEQUENTE: MARIA AMELIA FERNANDES DA SILVA e outros Advogado(s): ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB:BA66013), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB:BA29687) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), NAIANE DE SANTANA CONCEICAO registrado(a) civilmente como NAIANE DE SANTANA CONCEICAO (OAB:BA60510) Certifico que transcorreram os prazos legais para pagamento espontâneo e para apresentação de impugnação, sem qualquer manifestação por parte do requerido.

O referido é verdade, do que dou fé.

JAGUAQUARA/BA, 22 de setembro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
22/09/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001862-57.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MARIA AMELIA FERNANDES DA SILVA e outros Advogado(s): ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB:BA66013), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB:BA29687) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), NAIANE DE SANTANA CONCEICAO registrado(a) civilmente como NAIANE DE SANTANA CONCEICAO (OAB:BA60510) DESPACHO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento espontâneo no prazo de 15 (quinze dias), não ocorrendo o pagamento no prazo assinalado o débito será acrescido de 10% (dez por cento) de multa.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara - BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito g
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 08:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/02/2024 23:59.
18/01/2025 08:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/02/2024 23:59.
04/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:46

Baixa Definitiva
26/11/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA MEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 09:25

Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 25/10/2024 23:59.
13/10/2024 03:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
13/10/2024 03:12

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
13/10/2024 03:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
13/10/2024 03:10

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
13/10/2024 03:09

Publicado Intimação em 11/10/2024.
13/10/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2024 09:20

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:20

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 05:33

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/10/2024 23:59.
03/10/2024 05:33

Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:41

Decorrido prazo de ERICA BENEVIDES DUQUE em 10/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:41

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 10/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:41

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 10/09/2024 23:59.
02/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 09:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
26/09/2024 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 03:18

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
22/09/2024 03:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
22/09/2024 03:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
22/09/2024 03:16

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/09/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
20/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2024 19:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
15/09/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
15/09/2024 19:35

Publicado Intimação em 10/09/2024.
15/09/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
15/09/2024 19:34

Publicado Intimação em 10/09/2024.
15/09/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
15/09/2024 13:23

Publicado Intimação em 10/09/2024.
15/09/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
15/09/2024 13:22

Publicado Intimação em 10/09/2024.
15/09/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 07:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:04

Expedição de intimação.
05/09/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 21:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:29

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 18:29

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:07

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/08/2024 14:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
26/08/2024 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 13:11

Expedição de intimação.
21/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 22:39

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:38

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:37

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:30

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:29

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
04/08/2024 22:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.
04/08/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:21

Expedição de intimação.
01/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:13

Expedição de intimação.
01/08/2024 13:11

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/08/2024 14:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
24/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:56

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:21

Publicado Intimação em 30/01/2024.
09/02/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
09/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 30/01/2024.
09/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
09/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 30/01/2024.
09/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
09/02/2024 08:20

Publicado Intimação em 30/01/2024.
09/02/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/04/2023 23:59.
15/01/2024 13:01

Expedição de intimação.
15/01/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:09

Conclusos para julgamento
23/03/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 21:41

Expedição de intimação.
10/03/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 13:03

Expedição de intimação.
10/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 09:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 08:41

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:41

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/09/2022 23:59.
09/08/2022 09:08

Expedição de intimação.
09/08/2022 09:05

Expedição de citação.
05/08/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
02/07/2022 01:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/07/2022 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506065-72.2019.8.05.0001

Diva do Carmo Pedreira

Associacao dos Servidores Fiscais do Est...

Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/02/2019 14:18

Exibir Processo

Processo nº 8070257-22.2025.8.05.0001

Claudia Maria dos Santos Ferreira

Noemia dos Santos Souza

Advogado: Joao Victor de Carvalho Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0151226-25.2009.8.05.0001

SVA Projetos de Engenharia e Arquitetura...

Engisa Locadora de Andaimes LTDA

Advogado: Ana Marta de Faro Teles Dantas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/11/2009 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0506065-72.2019.8.05.0001

Associacao dos Servidores Fiscais do Est...

Diva do Carmo Pedreira

Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0320462-23.2019.8.05.0001

Monica Rebello de Aguiar Tapioca

Municipio de Salvador

Advogado: Leandro da Hora Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2022 22:03

Exibir Processo