09/08/2025 01:33

Mandado devolvido Positivamente
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 8000482-05.2025.8.05.0102 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS MANDADO DE CITAÇÃO De ordem do douto Juiz de Direito desta Vara Criminal da Comarca de Iguaí/BA, DEINER XAVIER ANDRADE, e em conformidade com o disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, na forma da lei, DETERMINO ao Oficial de Justiça, ao qual o presente for distribuído, que, em cumprimento ao quanto determinado na Decisão retro, proceda à: I - CITAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo identificado(a/s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado devidamente constituído, sob pena de ser-lhe(s) nomeado defensor dativo, apresente, por escrito, Resposta à Acusação quanto aos fatos contra si imputados na Denúncia, podendo arguir quaisquer preliminares e invocar todas as razões para sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando provas que pretende produzir, bem como arrolando testemunhas: 1.

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, filho de José Carlos Ferreira dos Santos e Maria Aparecida Santos Ferreira, portador do CPF nº *00.***.*91-03, residente na rua Valdeci Germano, s/n, bairro Arnulfo Órfão, CEP: 45.280-000, Iguaí/BA.

DOCUMENTOS ANEXOS: Cópias da DECISÃO e da DENÚNCIA.

Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.

Iguaí - BA, 15 de abril de 2025. Bel.

REINALDO BORGES MEDEIROS PEREIRA Escrivão/Diretor de Secretaria
09/07/2025 14:43

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:43

Expedição de citação.
21/05/2025 10:34

Juntada de mandado
14/04/2025 20:31

Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*91-03 (REU)
04/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
04/04/2025 08:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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