31/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 20:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
15/07/2025 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO: 8003262-22.2025.8.05.0229 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)ASSUNTO: [Prisão em flagrante]PARTE AUTORA: TESTEMUNHA: DT SANTO ANTÔNIO DE JESUS PARTE RÉ: FLAGRANTEADO: RAFAEL CRUZ DE OLIVEIRA VISTA/INTIMAÇÃONesta data, nos termos do Provimento Conjunto Nº 06/2016 (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI 08/2023) faço INTIMAÇÃO destes autos a patrona RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES, para que tome ciência da decisão ID. nº 508845794. Nada mais havendo, encerro o presente. Santo Antônio de Jesus - BA, 14 de julho de 2025 . DANIELE QUEIROZ NICACIO HONDA Subescrivã
14/07/2025 16:49

Expedição de intimação.
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:24

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
14/07/2025 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Relaxamento de Preventiva_APF 8003262_22.2025.8.05.0229_Trafico_Falta de denúncia_IP nao concluido_D
10/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
09/07/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 12:16

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/06/2025 09:34

Juntada de mandado de prisão - bnmp
10/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Relaxamento e Revogacao_APF 8003262_22.2025.8.05.0229_Trafico_Reitera_Indefere Domiciliar_RAFAEL
09/06/2025 11:16

Expedição de intimação.
09/06/2025 11:12

Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:06

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/06/2025 10:54

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:54

Expedição de intimação.
06/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:45

Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
06/06/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029941-07.2005.8.05.0001

Maria das Gracas de Oliveira Barbosa

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gustavo Vieira Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2005 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0029941-07.2005.8.05.0001

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gustavo Vieira Soares

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 8005951-60.2024.8.05.0201

Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Daiane de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2024 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0554102-04.2017.8.05.0001

Atacadao do Papel Eireli

Superintendente da Administracao Tributa...

Advogado: Marcela Oliva de Mattos Sena

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2017 11:26

Exibir Processo

Processo nº 8025400-76.2024.8.05.0080

Wiana Campos Mendes Orge

Bradesco Saude S/A

Advogado: Suzy Almeida Candial de Aquino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2024 12:58

Exibir Processo