06/05/2025 15:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 23:28

Expedição de despacho.
20/03/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 03:46

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
18/01/2025 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
18/01/2025 09:48

Publicado Despacho em 21/11/2024.
18/01/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
07/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 20:18

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 05:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:41

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:02

Expedição de despacho.
14/11/2024 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
04/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 01:27

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
05/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 23:00

Publicado Decisão em 06/06/2024.
25/06/2024 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:50

Expedição de decisão.
03/06/2024 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:06

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:13

Publicado Despacho em 24/04/2024.
30/04/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:32

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:30

Expedição de despacho.
22/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento
04/04/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:21

Expedição de ato ordinatório.
18/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2024 18:04

Publicado Sentença em 07/03/2024.
11/03/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:33

Expedição de sentença.
05/03/2024 16:23

Expedição de despacho.
05/03/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
28/11/2023 17:57

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:22

Expedição de despacho.
31/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 18:09

Conclusos para julgamento
07/02/2023 18:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/01/2023 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.
02/01/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
18/11/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
11/10/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 00:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:57

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2022 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:48

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 06:32

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
10/04/2022 19:44

Publicado Despacho em 30/03/2022.
10/04/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
09/04/2022 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
09/04/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
29/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 18:04

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 18:25

Conclusos para despacho
24/03/2022 18:25

Expedição de ato ordinatório.
24/03/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 12:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/03/2022 12:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2021 02:37

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 18/12/2020 23:59:59.
28/01/2021 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2020 23:59:59.
28/01/2021 00:00

Decorrido prazo de EVERALDO ROMA DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.
08/12/2020 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 13:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/12/2020 13:22

Juntada de ato ordinatório
03/12/2020 05:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2020 14:22

Expedição de sentença via Sistema.
10/11/2020 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 15:53

Expedição de sentença via Sistema.
21/10/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 15:53

Julgado improcedente o pedido
16/10/2020 16:15

Audiência conciliação cancelada para 28/07/2020 15:45.
16/10/2020 15:39

Conclusos para julgamento
16/10/2020 09:13

Expedição de citação via Sistema.
12/10/2020 20:06

Conclusos para despacho
04/04/2020 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 10:03

Expedição de citação via Sistema.
28/03/2020 06:03

Audiência conciliação designada para 28/07/2020 15:45.
28/03/2020 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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