23/08/2025 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:38

Expedição de intimação.
23/07/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 11:32

Publicado Outros documentos em 18/07/2025.
20/07/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA.

Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo nº 8040972-86.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: DIMENSION DATA COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA - DARC, GERENTE DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025.

MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
16/07/2025 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:56

Expedição de despacho.
30/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 08:21

Conclusos para despacho
08/10/2022 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2022 17:31

Publicado Intimação em 28/04/2022.
29/04/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 01:22

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2022 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2022 09:34

Expedição de intimação.
27/04/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 09:34

Expedição de intimação.
27/04/2022 09:17

Concedida a Medida Liminar
01/04/2022 16:23

Conclusos para decisão
01/04/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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