01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8108194-71.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: TACIARA MENDES SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO O objeto da postulação está afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8018131-37.2021.8.05.0000, admitido em 12.9.2023, tratando: 1-Cinge-se a discussão acerca da "necessidade ou não de filiação da APLB para se beneficiar do título e ao marco temporal final do reajuste da URV". 2-Execução individual de sentença coletiva proferida nos autos do processo nº 0076135-02.2004.8.05.0001.

Consequentemente, deve-se proceder a suspensão do presente processo até ulterior deliberação no IRDR.

Diante do exposto, suspende-se o feito, procedendo a etiquetação pertinente.

Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da suspensão, inclusive no fito de viabilizar sua participação no referido incidente, em trâmite no 2º grau.

Intimem-se.

Salvador-BA, data do sistema do processo eletrônico.

MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
08/07/2025 14:40

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
21/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
30/09/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 20:16

Publicado Decisão em 17/11/2022.
04/02/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
29/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 16:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 11:21

Conclusos para despacho
22/07/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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