TJBA - 8003173-38.2021.8.05.0229

20/09/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos

19/09/2024 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

19/09/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 08:58

Recebidos os autos

16/08/2024 08:58

Juntada de Certidão

16/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/12/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2023 04:39

Decorrido prazo de MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA em 02/10/2023 23:59.

06/11/2023 04:39

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

26/10/2023 10:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023 09:34

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 09:32

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 14:45

Juntada de Petição de apelação

24/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 06/09/2023.

24/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

04/09/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 18:36

Publicado Certidão em 19/06/2023.

20/06/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

18/06/2023 17:48

Decorrido prazo de MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023 17:48

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.

15/06/2023 22:43

Conclusos para julgamento

15/06/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023 21:59

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2023 23:46

Publicado Sentença em 19/05/2023.

28/05/2023 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

20/05/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023 14:07

Conclusos para julgamento

10/03/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022 23:21

Decorrido prazo de MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 23:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

19/10/2022 22:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

19/10/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

13/10/2022 14:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022 08:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2022 14:28

Juntada de Petição de réplica

05/05/2022 14:28

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022 16:19

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 26/04/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

11/02/2022 05:57

Decorrido prazo de MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA em 09/02/2022 23:59.

28/01/2022 20:43

Mandado devolvido Positivamente

16/12/2021 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2021.

16/12/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

15/12/2021 23:07

Publicado Decisão em 15/12/2021.

15/12/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 21:39

Expedição de Ofício.

14/12/2021 13:47

Expedição de Mandado.

14/12/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021 13:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 09:18

Audiência Audiência CEJUSC designada para 26/04/2022 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

14/12/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021 11:41

Concedida a Medida Liminar

07/12/2021 15:53

Conclusos para decisão

08/11/2021 08:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 12:48

Publicado Despacho em 18/10/2021.

18/10/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

14/10/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021 12:23

Conclusos para decisão

07/10/2021 12:23

Distribuído por sorteio